03/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
02/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001449-56.2023.8.24.0001/SCAUTOR: JULIO TEIXEIRA VIANAADVOGADO(A): TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264)RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)SENTENÇASentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Se houver Embargos de Declaração tempestivos (art. 1.022, do CPC), serão recebidos sem efeito suspensivo; o prazo recursal será interrompido (art. 1.026, do CPC); e o cartório, mediante ato ordinatório, deverá intimar o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Se houver Apelação, considerando que no regime do CPC não há exame de admissibilidade de recurso pelo juízo de primeiro grau, caberá ao cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

E, após, encaminhar os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 1.013, do CPC).

Havendo pagamento da condenação e transitado em julgado a demanda, caso haja poderes para receber e dar quitação na procuração /substabelecimento do advogado/sociedade de advogados da parte respectiva e indicado conta destes com os respectivos poderes ou caso informado conta da parte correspondente - caso não se trate de beneficiário incapaz - expeça-se o competente alvará.

Tratando-se de beneficiário incapaz, o valor deverá ser liberado em conta do genitor, considerando que possuí poderes de gestão dos rendimentos da criança e do adolescente até atingir a maioridade, ou do próprio beneficiário.

Gizo que havendo honorários contratuais e apresentado o respectivo contrato assinado pela parte, fica desde já autorizada eventual retenção e liberação do montante.

Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo requerimentos das partes, proceda-se ao arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.
01/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:15

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 10:44

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
19/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
13/08/2025 16:03

Juntada de Petição
30/07/2025 15:30

Juntado(a)
29/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
25/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
25/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/07/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/07/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
23/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/07/2025 14:48

Juntada de Petição
02/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
01/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001449-56.2023.8.24.0001/SCRELATOR: Morgana Dalla Costa RochaAUTOR: JULIO TEIXEIRA VIANAADVOGADO(A): TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264)RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 30/06/2025 - LAUDO PERICIAL
30/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
30/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:34

Juntada de Petição
25/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/04/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/04/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:43

Expedição de ofício
24/04/2025 15:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA MEURER - EXCLUÍDA
22/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:41

Expedição de ofício
31/03/2025 18:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YURI ANTHONY DE MORAIS - EXCLUÍDA
26/03/2025 15:28

Juntada de Petição
18/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:58

Expedição de ofício
28/02/2025 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUISE HELENA HEINZ - EXCLUÍDA
27/02/2025 13:10

Decisão interlocutória
18/02/2025 11:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/02/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
11/02/2025 18:26

Juntada de Petição
21/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/01/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/01/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/01/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KARINA MACHADO DA SILVA - EXCLUÍDA
05/12/2024 19:29

Decisão interlocutória
03/12/2024 11:38

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/10/2024 18:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50406935820248240000/TJSC
29/10/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/10/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040693-58.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 29
22/10/2024 15:27

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50406935820248240000/TJSC
11/10/2024 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/09/2024 12:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046689
20/09/2024 20:20

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
17/09/2024 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50406935820248240000/TJSC
12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/08/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/08/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 74
11/08/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2024 20:19

Decisão interlocutória
06/08/2024 15:38

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040693-58.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 7
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/07/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/07/2024 22:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50406935820248240000/TJSC
16/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:16

Juntada de Petição
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50406935820248240000/TJSC
08/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8261008, Subguia 4218239 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
03/07/2024 10:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8261008, Subguia 4218239
03/07/2024 10:23

Juntada - Guia Gerada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 8261008 - R$ 660,86
02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
05/06/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:23

Decisão interlocutória
26/03/2024 13:51

Conclusos para decisão
26/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/03/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2024 11:39

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:12

Juntada de Petição
29/11/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/11/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria 33/2023 - DF- RO
17/11/2023 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 33/2023-DF-RO
13/11/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:12

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2023 18:44

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:58

Recebidos os autos - TJSC -> RIOUN Número: 50014495620238240001
01/09/2023 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIOUN -> TJSC
01/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/08/2023 17:51

Juntada de Petição
10/08/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
09/08/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2023 18:30

Expedição de ofício - 1 carta
28/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:12

Decisão interlocutória
24/07/2023 18:06

Conclusos para admissibilidade recursal
24/07/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 16 Justiça gratuita: Deferida
24/07/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/06/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO TEIXEIRA VIANA. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2023 18:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/06/2023 14:23

Conclusos para julgamento
20/06/2023 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão - 19/06/2023 12:56:38)
19/06/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:21

Despacho
12/05/2023 12:16

Conclusos para decisão
12/05/2023 11:12

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de ADZUN01 para RIOUN01)
12/05/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO TEIXEIRA VIANA. Justiça gratuita: Requerida.
12/05/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00