30/10/2024 08:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR Número: 50013677720248240910/SC
26/09/2024 10:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PETIÇÃO TR Número: 50013677720248240910/SC
23/08/2024 15:26

Baixa Definitiva
06/08/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
03/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
26/07/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
25/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
22/07/2024 12:51

Transitado em Julgado
20/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
08/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
28/06/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
27/06/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
27/06/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
27/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2024 12:53

Conclusos para decisão
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
14/06/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0310702-24.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 218) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: KATIUCIA XAVIER FREITAS GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES ATHAIDE (OAB MT011858) ADVOGADO(A): RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS (OAB MT12093B) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 218
04/06/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
03/06/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
03/06/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Determinada a intimação
24/01/2024 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/01/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
12/01/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 185
08/01/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
08/01/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
08/01/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/01/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
15/12/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
14/12/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
14/12/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
14/12/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 14:39

Sentença confirmada - por unanimidade
14/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
12/12/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/12/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
11/12/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
11/12/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:03

Despacho
29/11/2023 19:15

Juntada de Petição
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0310702-24.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 486) RELATOR: Juiz de Direito CARGO VAGO 1 RECORRENTE: KATIUCIA XAVIER FREITAS GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES ATHAIDE (OAB MT011858) ADVOGADO(A): RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS (OAB MT12093B) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 486
16/10/2023 13:53

Retirado de pauta
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0310702-24.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 536) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: KATIUCIA XAVIER FREITAS GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES ATHAIDE (OAB MT011858) ADVOGADO(A): RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS (OAB MT12093B) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0310702-24.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 536) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: KATIUCIA XAVIER FREITAS GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES ATHAIDE (OAB MT011858) ADVOGADO(A): RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS (OAB MT12093B) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0310702-24.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 536) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: KATIUCIA XAVIER FREITAS GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES ATHAIDE (OAB MT011858) ADVOGADO(A): RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS (OAB MT12093B) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 536
05/10/2022 17:50

Conclusos para decisão
05/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
05/10/2022 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS201 para GTRFNS303)
05/10/2022 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
05/10/2022 16:19

Juntada - Guia Cancelada - KATIUCIA XAVIER FREITAS GONZAGA - Guia 4218178 - R$ 0,00
05/10/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIUCIA XAVIER FREITAS GONZAGA. Justiça gratuita: Deferida.
04/10/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/09/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 149. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4218178 Situação: Baixado.
09/09/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
30/08/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
19/08/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2022 15:51

Julgado improcedente o pedido
30/06/2022 15:33

Conclusos para julgamento
28/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 13:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
24/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
23/05/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 132
16/05/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 132
14/05/2022 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/05/2022 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 15:02

Convertido o Julgamento em Diligência
04/05/2022 14:46

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/12/2021 14:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/12/2021 12:08

Alterado o assunto processual
16/12/2021 23:39

Alterado o assunto processual
14/12/2021 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/12/2021 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:21:46). Refer. Evento 119
11/12/2021 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:21:46). Refer. Evento 118
11/12/2021 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:21:46). Refer. Evento 117
13/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/05/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJC01 para FNSNIFP01)
11/05/2021 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSNIJC01)
11/05/2021 14:43

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/03/2021 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/03/2021 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 20:13

Terminativa - Declarada incompetência
15/03/2021 17:42

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
15/03/2021 17:42

Alterado o assunto processual
15/09/2020 21:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
20/05/2020 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
17/05/2020 00:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
07/05/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 11:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 10:41

Juntada de Petição
13/02/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
09/02/2020 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92
30/01/2020 00:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
30/01/2020 00:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/01/2020 13:23

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
17/12/2019 07:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/12/2019 07:34

Juntada
17/12/2019 07:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR069526958TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Katiucia Xavier Freitas Gonzaga Diligência : 10/12/2019
18/11/2019 09:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/11/2019 08:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0427/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 3186
08/11/2019 20:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0427/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação da data para a perícia, a qual ficou agendada para o dia 11/02/2020, às 14h00min, na Av. Rio Branco, 404, Sala 1203, Torre 02, Condomínio
08/11/2019 17:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples
08/11/2019 17:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2019 17:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação da data para a perícia, a qual ficou agendada para o dia 11/02/2020, às 14h00min, na Av. Rio Branco, 404, Sala 1203, Torre 02, Condomínio Centro Planel Towers, Centro, Florianópolis
05/11/2019 16:35

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WFNS.19.10161548-3 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 05/11/2019 16:27
31/10/2019 19:59

Juntada
27/10/2019 05:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
22/10/2019 16:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2019 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10153906-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/10/2019 17:47
21/10/2019 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10153624-9 Tipo da Petição: Petição Data: 21/10/2019 15:16
20/10/2019 07:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/10/2019 08:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 3166
10/10/2019 20:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito, conforme documentos de fls. 339, no prazo de 5 cinco dias. Advogados(s):
10/10/2019 15:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2019 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito, conforme documentos de fls. 339, no prazo de 5 cinco dias.
09/10/2019 19:20

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WFNS.19.10147956-3 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 09/10/2019 19:19
06/10/2019 03:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/09/2019 15:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2019 10:48

Mero expediente - SAJ - Diante da inércia do expert posteriormente indicada, nomeio, em substituição Paulo Blank, com endereço comercial à "Avenida Rio Branco, n. 404, Bloco 2. Sala 1203 - Planel Towers, Centro, Florianópolis/SC, Tel: (48) 991859290, e-ma
17/09/2019 15:15

Conclusos para despacho
17/09/2019 15:11

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
26/02/2019 07:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
26/02/2019 07:33

Juntada
26/02/2019 07:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920268507TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Alan Indio Serrano Diligência : 21/02/2019
25/02/2019 03:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
25/02/2019 03:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/02/2019 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003 Página:
15/02/2019 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2019 Teor do ato: Diante da informação de p. 325, nomeio em substituição o perito Alan Índio Serrano, com endereço à Rua Presidente Coutinho, 311, Sala 505, Centro, Florianópolis/SC, Tel: (48) 32
15/02/2019 17:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável
15/02/2019 17:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/02/2019 17:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/02/2019 17:51

Mero expediente - SAJ - Diante da informação de p. 325, nomeio em substituição o perito Alan Índio Serrano, com endereço à Rua Presidente Coutinho, 311, Sala 505, Centro, Florianópolis/SC, Tel: (48) 3222-4096, que servirá sob o compromisso de seu grau (CP
04/02/2019 16:53

Conclusos para despacho
04/02/2019 16:53

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
13/07/2018 03:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
22/06/2018 21:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/06/2018 21:44

Juntada
22/06/2018 21:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892522890TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Suzana Costa Nunes Machado Diligência : 20/06/2018
06/06/2018 21:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2018 17:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
24/05/2018 16:58

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
23/05/2018 18:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10064138-2 Tipo da Petição: Petição Data: 23/05/2018 17:39
18/05/2018 09:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10061185-8 Tipo da Petição: Petição Data: 18/05/2018 09:10
16/05/2018 16:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2818 Página:
14/05/2018 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2018 Teor do ato: Defiro a produção de prova pericial requerida à fls. 306.Para realização da prova técnica nomeio a perita Suzana Nunes Machado, que servirá sob o compromisso de seu grau (CPC, a
11/05/2018 16:56

Mero expediente - SAJ - Defiro a produção de prova pericial requerida à fls. 306.Para realização da prova técnica nomeio a perita Suzana Nunes Machado, que servirá sob o compromisso de seu grau (CPC, art. 422, primeira parte).Intimem-se as partes para for
23/02/2018 18:37

Conclusos para sentença
23/02/2018 12:46

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
22/02/2018 16:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10019339-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 22/02/2018 13:50
22/02/2018 00:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10019022-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 21/02/2018 18:06
15/02/2018 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2758 Página:
09/02/2018 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2018 Teor do ato: 3. Destarte, INDEFIRO o pedido de fls. 233.Intimem-se as partes para que especifiquem quais provas ainda pretendem produzir, na forma do art. 357, II, do CPC.Não havendo requeri
08/02/2018 10:32

Decisão interlocutória - SAJ - 3. Destarte, INDEFIRO o pedido de fls. 233.Intimem-se as partes para que especifiquem quais provas ainda pretendem produzir, na forma do art. 357, II, do CPC.Não havendo requerimento de produção de prova, voltem conclusos pa
01/02/2018 13:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
25/01/2018 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10006586-1 Tipo da Petição: Petição Data: 25/01/2018 14:26
15/01/2018 16:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:
12/01/2018 16:56

Conclusos para sentença
11/01/2018 19:01

Conclusos para despacho
11/01/2018 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2018 Teor do ato: O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa (fls. 233-235). Advogados(s): Luiz Nestor Ferrei
10/01/2018 20:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20001330-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/01/2018 18:30
10/01/2018 18:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20001262-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/01/2018 16:43
08/01/2018 17:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/01/2018 17:08

Ato ordinatório-Novos documentos - Réu - O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa (fls. 233-235).
19/12/2017 18:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10141001-4 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2017 16:53
18/12/2017 17:28

Juntada
18/12/2017 15:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2017 15:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
15/12/2017 21:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10139796-4 Tipo da Petição: Petição Data: 15/12/2017 19:39
30/11/2017 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0754/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2718 Página:
28/11/2017 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0754/2017 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação e doc de fls. 164/221, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rafael Nepomuceno de Assis (OAB 12093B/MT)
28/11/2017 17:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação e doc de fls. 164/221, no prazo de 15 dias.
28/11/2017 16:39

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10131505-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/11/2017 15:00
26/10/2017 15:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/10/2017 15:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
17/10/2017 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2688 Página:
13/10/2017 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2017 Teor do ato: Diante disso, INDEFIRO o pleito liminar.Defiro a gratuidade, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 98 do CPC.Versando a demanda sobre matéria de interesse público que, a prin
13/10/2017 15:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/039345-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2017 Local: Oficial de justiça - Iara Buttemberg
13/10/2017 15:04

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
05/10/2017 18:49

Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso, INDEFIRO o pleito liminar.Defiro a gratuidade, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 98 do CPC.Versando a demanda sobre matéria de interesse público que, a princípio, não admite autocomposição, deixo de desi
04/10/2017 12:27

Conclusos para despacho
04/10/2017 09:45

Redistribuído por direcionamento - Resolução 07/2013 TJ.
04/10/2017 09:45

Redistribuição de processo - saída - Resolução 07/2013 TJ.
03/10/2017 17:26

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
03/10/2017 13:43

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Resolução 21/2010 - TJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011514-39.2022.8.24.0036

Gerson Krutzsch

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5047931-65.2023.8.24.0000

Magda Maria Carlini Gebien

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Paulo Marcondes Brincas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 4013092-70.2019.8.24.0000

Lorival Jose Kirchner

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Alexandre Scheuer de Cerqueira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 4013092-70.2019.8.24.0000

Lorival Jose Kirchner

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Alexandre Scheuer de Cerqueira

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 30/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5050483-37.2022.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Comercial de Mercadorias Ss LTDA

Advogado: Silvino Daniel

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2022 16:13

Exibir Processo