TJSC - 5034325-20.2025.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

MARCELO MANOEL DOMINGOS

CPF *17.***.*30-00

Advogados

JAQUELINE VICENTE DE MELO

OAB: 047499/SC

CPF *91.***.*39-18

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034325-20.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MARCELO MANOEL DOMINGOSADVOGADO(A): JAQUELINE VICENTE DE MELO (OAB SC047499)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

    A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 04/08/2025 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2025 22:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2025 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2025 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2025 09:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/08/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2025 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2025 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2025 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.209,14

  • 30/07/2025 10:12

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 07/07/2025 16:10:49

  • 30/07/2025 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.209,14

  • 14/07/2025 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/07/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 22123 - MARCELO MANOEL DOMINGOS - R$ 11.015,07

  • 27/06/2025 18:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 23/05/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/05/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/05/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 14:11

    Determinada a intimação

  • 14/05/2025 13:35

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 18:55

    Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 07/05/2025

  • 13/05/2025 18:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/05/2025 18:55

    Distribuído por dependência - Número: 50053940720258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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