TJSC - 5039647-68.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            20/12/2023 10:02 Baixa Definitiva 
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                                            19/12/2023 17:35 Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI 
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                                            19/12/2023 17:35 Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 
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                                            19/12/2023 17:35 Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALAIDE VIEIRA 
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                                            19/12/2023 17:35 Juntada - Guia Cancelada - ALAIDE VIEIRA - Guia 395091 - R$ 635,09 
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                                            19/12/2023 17:35 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAIDE VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            15/12/2023 11:35 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ 
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                                            15/12/2023 11:32 Transitado em Julgado 
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                                            15/12/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28 
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                                            23/11/2023 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27 
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                                            22/11/2023 10:13 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 
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                                            30/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27 
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                                            29/10/2023 16:42 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 
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                                            20/10/2023 16:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            20/10/2023 16:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            20/10/2023 16:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            20/10/2023 06:57 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI 
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                                            20/10/2023 06:57 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            19/10/2023 15:07 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            02/10/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b> 
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                                            02/10/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039647-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: ALAIDE VIEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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                                            29/09/2023 14:36 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023 
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                                            29/09/2023 14:15 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            29/09/2023 14:15 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17 
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                                            13/09/2023 18:33 Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102 
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                                            13/09/2023 16:06 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 
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                                            13/09/2023 13:28 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            04/09/2023 13:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            02/09/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 
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                                            18/08/2023 11:06 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            11/08/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11 
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                                            01/08/2023 17:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            01/08/2023 17:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            01/08/2023 13:51 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1 
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                                            01/08/2023 13:51 Despacho 
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                                            12/07/2023 14:40 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102 
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                                            12/07/2023 14:40 Juntada de Certidão 
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                                            12/07/2023 14:38 Alterado o assunto processual 
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                                            12/07/2023 13:49 Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP 
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                                            03/07/2023 11:25 Juntada - Guia Gerada - ALAIDE VIEIRA - Guia 395091 - R$ 635,09 
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                                            03/07/2023 11:25 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição 
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                                            03/07/2023 11:25 Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Número: 50291673120238240000/TJSC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/12/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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