TJSC - 5043183-74.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
31/08/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/08/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.758,74
-
25/08/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
22/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
21/08/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/08/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2025 13:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/08/2025 11:34
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 08/07/2025 13:56:16
-
21/08/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.756,95
-
20/08/2025 11:24
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/08/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043183-74.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MARIA TEREZINHA PEREIRA STAROSKYADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
11/08/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2025 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.198,84
-
07/08/2025 11:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 08/07/2025 13:56:13
-
07/08/2025 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.558,50
-
15/07/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/07/2025 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24295 - VARELA & GRESSLER ADVOCACIA - R$ 3.605,96
-
08/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24293 - MARIA TEREZINHA PEREIRA STAROSKY - R$ 12.157,31
-
03/07/2025 17:36
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
07/05/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
02/05/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/04/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
31/03/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/03/2025 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/03/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:42
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
19/03/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/03/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/03/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 14:56
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/02/2025 12:56
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/12/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/10/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 15:54
Determinada a intimação
-
24/10/2024 16:06
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 14:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/10/2024 14:39
Distribuído por dependência - Número: 50044207720198240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACORDO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001236-77.2025.8.24.0519
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
Magnadir de Oliveira
Advogado: Edson Luiz Nespolo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2025 13:25
Processo nº 5003308-13.2025.8.24.0042
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
Danilo Padilha dos Santos
Advogado: Iraceminha - Dpmu/Fron
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2025 13:13
Processo nº 5063831-20.2025.8.24.0000
Cristiano Buffon
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Caio Daniel Giraldi dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2025 20:21
Processo nº 5022121-18.2025.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Michele Caroline Mafra
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/08/2025 14:11
Processo nº 5022097-87.2025.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Willian Mateus Jardim Costa
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2025 14:09