TJSC - 0054861-56.2012.8.24.0038

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

ALDO PRIES

CPF *15.***.*07-72

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 10:18

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 17:30

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 18/03/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 02/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 18/12/2023 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6917286, Subguia 3566243 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,00

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 08/12/2023 03:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 08/12/2023 03:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 29/11/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:44

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV

  • 29/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/02/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6917286, Subguia 3566243

  • 29/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 15:40

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6917286 - R$ 77,00

  • 29/11/2023 15:40

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALDO PRIES

  • 23/11/2023 13:12

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CV -> JVECONT

  • 23/11/2023 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

  • 23/11/2023 11:08

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CV Número: 00548615620128240038

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0054861-56.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: ALDO PRIES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 28/08/2023 12:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CV -> TJSC

  • 28/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO PRIES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/08/2023 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO PRIES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/08/2023 10:29

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CV Número: 00548615620128240038

  • 12/07/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 13/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 16:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5768445, Subguia 3005928 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 12/06/2023 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 127. Guia: 5768445 Situação: Em aberto.

  • 12/06/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 12/06/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 12/06/2023 08:34

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 15:03

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5768445, Subguia 3005928

  • 09/06/2023 15:03

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5768445 - R$ 635,09

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 19/05/2023 03:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 09/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 14:05

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2023 13:22

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 13/04/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 14:17

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO PRIES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/03/2023 09:07

    Juntada de Petição

  • 10/02/2021 13:52

    Juntada de Petição

  • 02/12/2020 19:13

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 02/12/2020 19:10

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:10

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:10

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:10

    Juntada de Petição

  • 02/12/2020 19:10

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:10

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:10

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:10

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:10

    Juntada de Petição

  • 02/12/2020 19:10

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:10

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:10

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:10

    Juntada de Substabelecimento

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de Procuração

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de Petição

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de Petição

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de Petição

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de documento

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de Procuração

  • 02/12/2020 19:09

    Juntada de Petição

  • 02/12/2020 19:05

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 25/11/2020 17:19

    Certidão emitida - Genérico

  • 02/08/2017 18:36

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10182401-2 Tipo da Petição: Petição Data: 11/11/2016 13:37

  • 11/05/2017 11:16

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2580 Página:

  • 09/05/2017 13:32

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2017 Teor do ato: Ciente da petição de fl. 363.Aguarde-se em cartório o julgamento do feito autuado sob o n. 038.07.002758-4 e respectivo cumprimento de sentença em trâmite perante a 3ª Vara Cível

  • 05/05/2017 14:48

    Recebidos os autos

  • 05/05/2017 14:23

    Mero expediente - SAJ - Ciente da petição de fl. 363.Aguarde-se em cartório o julgamento do feito autuado sob o n. 038.07.002758-4 e respectivo cumprimento de sentença em trâmite perante a 3ª Vara Cível desta Comarca. O feito deverá permanecer suspenso.

  • 25/01/2017 17:04

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 15:59

    Processo suspenso - SAJ - suspenso pelo prazo de 1 ano

  • 09/11/2015 13:21

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1195/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2232 Página:

  • 05/11/2015 14:40

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1195/2015 Teor do ato: Aldo Pries postula a condenação da ré Oi Brasil Telecom S/A em dobra acionária e juros sobre capital próprio decorrentes de subscrição de ações, quando da aquisição de linha tele

  • 13/10/2015 15:06

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aldo Pries postula a condenação da ré Oi Brasil Telecom S/A em dobra acionária e juros sobre capital próprio decorrentes de subscrição de ações, quando d

  • 27/08/2015 13:14

    Recebidos os autos

  • 26/08/2015 17:17

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 26/08/2015 17:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/08/2015 16:05

    Remetido os autos à Contadoria

  • 25/05/2015 13:12

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2015 Data da Publicação: 25/05/2015 Número do Diário: 2116 Página:

  • 21/05/2015 11:35

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2015 Teor do ato: Considerando que nesta Comarca já houve a implantação do processo eletrônico DETERMINO que os presentes autos sejam convertidos para digital, bem como que sejam digitalizados tod

  • 19/03/2015 10:03

    Recebidos os autos

  • 18/03/2015 14:18

    Mero expediente - SAJ - Considerando que nesta Comarca já houve a implantação do processo eletrônico DETERMINO que os presentes autos sejam convertidos para digital, bem como que sejam digitalizados todos os seus documentos. Intimem-se as partes para que

  • 25/02/2015 16:26

    Conclusos para despacho - BT

  • 18/02/2015 13:34

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DJVE15000045400 - Complemento: Adv Claiton L. Bork.Sem Doc

  • 30/01/2015 15:41

    Recebidos os autos

  • 29/01/2015 14:57

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 29/01/2015 12:07

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 2041 Página:

  • 27/01/2015 13:07

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 58/342, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)

  • 26/11/2014 14:25

    Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 58/342, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 26/11/2014 14:23

    Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.14.10067916-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/09/2014 18:17

  • 26/08/2014 17:06

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR259449404TJ Situação : Cumprido Modelo : OJVE - Ofício - Citação - Genérico - Ordinário Destinatário : Oi Brasil Telecom S/A

  • 13/08/2014 14:27

    Recebidos os autos

  • 06/08/2014 12:43

    Ato ordinatório-Intimação do teor de ofício - Parte Ativa - Ofício Expedido.

  • 06/08/2014 12:43

    Determinado a citação/notificação - Considerando a decisão do E. Tribunal de Justiça, que determinou a remessa do autos à origem, no intuito de dar regular andamento processual, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei 1.060/50, e defir

  • 16/05/2014 16:27

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2014 14:41

    Reativado processo retornado de outro Juízo

  • 09/05/2014 18:00

    Transitado em julgado - Certifico que o presente feito transitou em julgado em 02/05/2014.

  • 02/04/2014 15:36

    Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

  • 02/04/2014 15:35

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal sem que a parte intimada na pessoa de seu procurador, atendesse o determinado no r. Despacho de fl. 44

  • 20/02/2014 12:37

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0085/2014 Data da Publicação: 20/02/2014 Número do Diário: 1816 Página:

  • 18/02/2014 16:01

    Aguardando publicação - Relação: 0085/2014 Teor do ato: Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tendo em vista estar no prazo legal, recebo a apelação retro. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Ca

  • 16/12/2013 16:12

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 16/12/2013 15:56

    Recebimento - SAJ

  • 05/12/2013 13:19

    Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tendo em vista estar no prazo legal, recebo a apelação retro. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catari

  • 26/11/2013 14:11

    Concluso para despacho - SAJ

  • 26/11/2013 12:49

    Aguardando envio para o Juiz

  • 21/11/2013 18:23

    Aguardando envio para o Juiz

  • 21/11/2013 18:22

    Certificada a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 39/42 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 01/11/2013 e término em 18/11/2013, tendo sido protocolado(a) em 18/11/2013.

  • 21/11/2013 18:22

    Juntada de apelação - 407608

  • 18/11/2013 17:51

    Aguardando petição

  • 18/11/2013 17:47

    Recebimento - SAJ

  • 31/10/2013 13:36

    Carga ao Advogado

  • 31/10/2013 13:36

    Aguardando envio para o Advogado

  • 31/10/2013 10:50

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0642/2013 Data da Publicação: 31/10/2013 Número do Diário: 1748 Página:

  • 29/10/2013 17:52

    Aguardando publicação - Relação: 0642/2013 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 269, IV, do Código de Processo Civil, reconheço de ofício a prescrição e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Aldo Pries em face de Oi Brasil Telecom S

  • 25/10/2013 18:34

    Aguardando publicação - 214

  • 25/10/2013 17:47

    Publicação e registro da sentença

  • 25/10/2013 17:45

    Recebimento - SAJ

  • 23/10/2013 15:24

    Sentença decadência/prescrição (Art. 269, IV, CPC) - Ante o exposto, com fundamento no art. 269, IV, do Código de Processo Civil, reconheço de ofício a prescrição e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Aldo Pries em face de Oi Brasil Telecom S/A.

  • 04/10/2013 14:39

    Concluso para despacho - SAJ

  • 04/10/2013 14:15

    Aguardando envio para o Juiz

  • 02/10/2013 14:57

    Aguardando envio para o Juiz

  • 02/10/2013 14:56

    Juntada de petição - 093811

  • 24/09/2013 17:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 24/09/2013 16:28

    Recebimento - SAJ

  • 18/06/2013 17:08

    Carga ao Advogado

  • 18/06/2013 17:08

    Aguardando envio para o Advogado

  • 18/06/2013 12:13

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0294/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número do Diário: 1652 Página:

  • 14/06/2013 14:28

    Aguardando publicação - Relação: 0294/2013 Teor do ato: Desse modo, determino que a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial e acoste, ao menos, indício de prova de negociação, realizada até a data de 21-8-1994 (nos casos do regime de Pla

  • 18/04/2013 17:40

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 18/04/2013 16:25

    Recebimento - SAJ

  • 12/04/2013 14:20

    Despacho determinando a emenda da inicial - Desse modo, determino que a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial e acoste, ao menos, indício de prova de negociação, realizada até a data de 21-8-1994 (nos casos do regime de Planta Comunitá

  • 25/03/2013 15:50

    Concluso para despacho - SAJ

  • 25/03/2013 14:51

    Aguardando envio para o Juiz

  • 12/03/2013 17:28

    Aguardando envio para o Juiz - 23

  • 12/03/2013 16:34

    Recebimento - SAJ

  • 04/03/2013 12:19

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2013

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Processo nº 5002544-11.2022.8.24.0049

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Tucuma Construtora LTDA

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1ª instância - TJSC

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