13/12/2023 11:57

Baixa Definitiva
13/12/2023 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.895,64
04/12/2023 15:25

Expedição de Alvará
28/11/2023 15:32

Determinada a intimação
23/11/2023 07:48

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/11/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/11/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/11/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/11/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSCJC
08/11/2023 14:12

Transitado em Julgado
08/11/2023 11:28

Juntada de Petição
07/11/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/11/2023 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.850,00
27/10/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/10/2023 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/10/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/10/2023 14:26

Juntada de Petição
24/10/2023 06:26

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (PR061051 - BRUNO ROBERTO VOSGERAU)
19/10/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 09:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 14:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005665-45.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 642) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARLON BION (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANE BRUSQUE BELLO (OAB SC012303) RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CUNHA (OAB PR052308) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
04/10/2023 11:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
29/09/2023 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 10:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 642
17/04/2023 12:39

Conclusos para decisão
17/04/2023 12:39

Juntada de Certidão
17/04/2023 12:39

Juntada - Guia Cancelada - MARLON BION - Guia 4898359 - R$ 981,64
17/04/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON BION. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/04/2023 10:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
17/04/2023 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.269,53
11/04/2023 16:28

Expedição de Alvará
28/03/2023 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:12

Determinada a intimação
07/03/2023 13:31

Conclusos para despacho
27/02/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2023 14:48

Juntada de Petição
07/02/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/01/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/01/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 09:50

Juntada de Petição
24/01/2023 14:03

Juntada de Petição
23/01/2023 13:32

Juntada de Petição
23/01/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 4898359 Situação: Em aberto.
23/01/2023 12:30

Juntada - Guia Gerada - MARLON BION - Guia 4898359 - R$ 981,64
23/01/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.246,37
11/12/2022 23:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4692894, Subguia 2468965
09/12/2022 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 04:37

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2022 07:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4692894, Subguia 2468965
28/11/2022 07:18

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 4692894 - R$ 928,61
25/11/2022 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/11/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2022 18:49

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2022 13:18

Conclusos para julgamento
02/09/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/08/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/08/2022 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 20:21

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2022 10:30

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (PR052308 - LUIS FELIPE CUNHA)
28/07/2022 11:16

Conclusos para despacho
27/07/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 11:39

Despacho
08/07/2022 14:07

Conclusos para despacho
08/07/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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