TJSC - 0304033-63.2018.8.24.0008

1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO CORREIA LEITE

CPF *06.***.*17-87

INGEBURG SCHMIDT CORREIA LEITE

CPF *56.***.*82-68

Advogados

JOAO PAULO DE MELLO FILIPPIN

OAB: 018112/SC

CPF *29.***.*08-50

VALMOR VITORINO FILIPPIN

OAB: 036544/SC

CPF *93.***.*95-91

Polo Passivo

Partes

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ: 33.754.482/0001-24

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 12:25

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 03/06/2025 03:25

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126

  • 02/06/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 02/06/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 02/06/2025 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 02/06/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0304033-63.2018.8.24.0008/SC AUTOR: CARLOS ALBERTO CORREIA LEITEADVOGADO(A): JOAO PAULO DE MELLO FILIPPIN (OAB SC018112)ADVOGADO(A): VALMOR VITORINO FILIPPIN (OAB SC036544)AUTOR: INGEBURG SCHMIDT CORREIA LEITEADVOGADO(A): JOAO PAULO DE MELLO FILIPPIN (OAB SC018112)ADVOGADO(A): VALMOR VITORINO FILIPPIN (OAB SC036544)RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVIADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração em que se alega vício na decisão indigitada, no instante em que reconheceu apenas o pagamento dos honorários de sucumbência, a despeito de a parte ré ter depositado nos autos também os valore que a parte contrária despendeu com a demanda.

    A parte embargada foi intimada a se manifestar. É o relatório.

    DECIDO.

    As alegações da parte embargante legitimam a oposição de embargos de declaração, pois retratam hipótese enumerada no art. 1.022 do CPC.

    Isso porque a parte ré depositou nos autos o valor dos honorários a que foi condenada e também o que a parte autora despendeu durante o processos (evento 90, DOC1), tendo inclusive concordado o demandante (evento 98, DOC1).

    ANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração nos moldes da fundamentação, para declarar adimplidos os ônus sucumbenciais a que havia sido condenada a parte requerida a devolver/pagar ao autor (o que não inclui eventuais custas remanescentes).

    Cumpra-se a decisão do evento 100, DOC1, com a modificação supramencionada.    

  • 01/06/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2025 19:45

    Despacho

  • 13/05/2025 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.884,10

  • 09/05/2025 14:10

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Tavares Martins em 09/05/2025 14:06:09

  • 03/05/2025 06:06

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2025 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 02/05/2025 04:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 30/04/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 111 e 112

  • 30/04/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 30/04/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 30/04/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 30/04/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 30/04/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 15:26

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2025 06:04

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 29/04/2025 09:28

    Juntada de Petição

  • 28/04/2025 13:00

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 28/04/2025 03:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 25/04/2025 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 06:49

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2025 17:27

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 16/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 08/04/2025 11:50

    Juntada de Petição

  • 08/04/2025 11:50

    Juntada de Petição

  • 06/04/2025 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2025 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2025 10:31

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 17/03/2025 20:43

    Juntada de Petição

  • 10/03/2025 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.829,67

  • 24/02/2025 16:49

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 12/02/2025 10:38

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

  • 12/02/2025 10:38

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

  • 12/02/2025 10:38

    Custas Satisfeitas - Parte: INGEBURG SCHMIDT CORREIA LEITE

  • 12/02/2025 10:38

    Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ALBERTO CORREIA LEITE

  • 12/02/2025 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 10/02/2025 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/02/2025 05:23

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

  • 07/02/2025 05:23

    Transitado em Julgado

  • 07/02/2025 05:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 05:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 05:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 05:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 16:14

    Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03040336320188240008/TJSC

  • 26/09/2022 14:03

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

  • 23/06/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/06/2022 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/06/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 13:50

    Alterado o assunto processual

  • 15/12/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/12/2021 15:08

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:26:51). Refer. Evento 56

  • 11/12/2021 15:08

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:26:51). Refer. Evento 55

  • 11/12/2021 15:08

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:26:51). Refer. Evento 54

  • 11/12/2021 15:08

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:26:51). Refer. Evento 53

  • 08/12/2021 11:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 08/12/2021 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/12/2021 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/12/2021 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/12/2021 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/11/2021 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/11/2021 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 15/09/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/09/2021 19:54

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA05) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

  • 01/09/2021 18:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 20/08/2021 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/08/2021 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2021 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2021 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2021 16:27

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/07/2021 17:25

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2021 17:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 31/08/2020 12:39:24)

  • 05/08/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/08/2020 11:21

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

  • 03/08/2020 17:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 03/08/2020 17:12

    Juntada - Guia Gerada - CARLOS ALBERTO CORREIA LEITE Guia nº 560.924 - R$ 513,40

  • 03/08/2020 17:12

    Juntada de Petição

  • 13/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 08/07/2020 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2020 08:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2020 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/07/2020 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/07/2020 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/07/2020 15:33

    Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

  • 05/05/2020 01:38

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/04/2020 07:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2020 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 31/03/2020 16:35

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 09/07/2018 16:37

    Conclusos para sentença

  • 09/07/2018 13:51

    Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10085092-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/07/2018 13:43

  • 07/07/2018 21:53

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 01/07/2018 23:00

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 20/06/2018 16:39

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0501/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2844 Página:

  • 19/06/2018 14:33

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0501/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Valmor Vitorino Filippin (OAB 36544/SC)

  • 18/06/2018 14:19

    Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 11/06/2018 18:25

    Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10071548-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/06/2018 17:36

  • 01/06/2018 20:25

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 27/05/2018 01:51

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

  • 15/05/2018 01:23

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 15/05/2018 01:23

    Juntada

  • 15/05/2018 01:23

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR889979849TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Diligência : 08/05/2018

  • 04/05/2018 10:11

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:

  • 02/05/2018 14:29

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2018 Teor do ato: Vistos.Deixo de designar audiência de conciliação pois, em que pese o contido no art. 334 do CPC: a) a Comarca não dispõe de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos

  • 30/04/2018 05:06

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

  • 30/04/2018 05:06

    Mero expediente - SAJ - Vistos.Deixo de designar audiência de conciliação pois, em que pese o contido no art. 334 do CPC: a) a Comarca não dispõe de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CPC, art. 165); b) na prática, com a elevada demanda

  • 23/03/2018 12:18

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2018 20:10

    Juntada

  • 21/03/2018 20:10

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/03/2018 através da guia nº 008.3101610-37 no valor de 344,95

  • 21/03/2018 17:46

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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