06/02/2024 22:15

Baixa Definitiva
02/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
25/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/11/2023 14:01

Juntada de Petição
17/11/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/11/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
14/11/2023 18:12

Transitado em Julgado
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/10/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/10/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 23:09

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013315-85.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 695) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MARCIA LEAL TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 695
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2023 15:03

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
26/09/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA LEAL TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/09/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/09/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/08/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 6244691 Situação: Baixado.
18/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/08/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/08/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 16:14

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 12:48

Conclusos para julgamento
05/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/07/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 19:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 14:11

Determinada a citação
07/06/2023 11:47

Conclusos para despacho
07/06/2023 11:16

Juntada de Petição
07/06/2023 11:15

Distribuído por sorteio
07/06/2023 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA LEAL TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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