12/03/2025 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAGNO BENTA - EXTINTA A PENA
12/03/2025 16:54

Juntado(a)
12/03/2025 16:44

Juntado(a)
16/11/2023 18:26

Baixa Definitiva
16/11/2023 18:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/11/2023 18:24

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:13

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/11/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2023 19:00

Expedição de Guia Recolhimento
14/11/2023 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Conclusos para despacho - 13/11/2023 18:42:37)
14/11/2023 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Juntada de certidão - 13/11/2023 18:42:24)
14/11/2023 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2023 18:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAGNO BENTA - CONDENADO
13/11/2023 18:17

Expedição de Registro no Rol de Culpados
13/11/2023 18:09

Juntado(a)
13/11/2023 18:07

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:20

Despacho
03/11/2023 18:53

Conclusos para despacho
03/11/2023 16:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVEJCr
03/11/2023 16:54

Transitado em Julgado
03/11/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/10/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/10/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/10/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/10/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 22:02

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5015646-36.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 711) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: MAGNO BENTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELISIANE APARECIDA MAIOCHI (OAB SC051301) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VALDECI BENTA JUNIOR (OFENDIDO) OFENDIDO: JACKSON RODRIGUES (OFENDIDO) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
02/10/2023 14:46

Juntada de Petição
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 711
19/09/2023 17:03

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/09/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:08

Despacho
24/08/2023 14:08

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:59

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS303
23/08/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/08/2023 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 18:03

Despacho
28/07/2023 17:47

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:15

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVEJCr
28/07/2023 16:14

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/07/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/07/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/07/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:55

Despacho
09/01/2023 15:21

Conclusos para decisão
09/01/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/12/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/12/2022 12:59

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
01/12/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/12/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/11/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/11/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/11/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:58

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2022 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
11/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/11/2022 13:27

Recebido o recurso de Apelação
08/11/2022 15:03

Conclusos para despacho
08/11/2022 15:02

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/11/2022 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/11/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/11/2022 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 07/11/2022
19/10/2022 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
19/10/2022 18:12

Expedição de Mandado - JVECEMAN
14/10/2022 13:22

Despacho
10/10/2022 18:50

Conclusos para despacho
10/10/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/10/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
28/09/2022 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 28/09/2022
18/09/2022 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/08/2022 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: LISANGELA RAGNINI
30/08/2022 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: EDSON SIEDSCHLAG
30/08/2022 14:18

Expedição de Mandado - JVECEMAN
30/08/2022 14:15

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/08/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/08/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022 15:41

Julgado procedente o pedido - Condenatória
22/08/2022 11:25

Conclusos para julgamento
22/08/2022 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/08/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/08/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/07/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/07/2022 16:12

Intimado em Secretaria
20/07/2022 16:12

Despacho
20/07/2022 16:07

Conclusos para despacho
20/07/2022 15:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 18 - 20/07/2022 14:00. Refer. Evento 21
05/07/2022 13:58

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:50

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:43

Juntada de Certidão
17/06/2022 16:18

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2022 18:06

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:59

Expedição de ofício
20/05/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 14:31

Recebida a denúncia
19/05/2022 16:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 18 - 20/07/2022 14:00
19/05/2022 16:27

Juntada de Certidão
16/05/2022 18:42

Conclusos para despacho
16/05/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/05/2022 11:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
10/05/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 17:12

Juntada de Certidão
10/05/2022 17:12

Juntada de Certidão
06/05/2022 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/04/2022 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: DENEBORA MADALENA BATISTA
29/04/2022 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: MARCELO HORNBURG
29/04/2022 14:17

Expedição de Mandado - JVECEMAN
29/04/2022 14:17

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/04/2022 12:42

Determinada a citação
22/04/2022 16:43

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
22/04/2022 16:42

Conclusos para julgamento
22/04/2022 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
22/04/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECI BENTA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2022 16:20

Distribuído por dependência - Número: 50022976320228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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