TJSC - 5018848-59.2022.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO NOYA GALLUZZO

CPF *14.***.*82-68

MARCIA MACIEIRA DIAS GALLUZZO

CPF *03.***.*21-47

Advogados

GUILHERME EMILIO SCHUCK

OAB: 041772/SC

CPF *77.***.*41-16

ARTHUR FERREIRA MENDES

OAB: 060404/SC

CPF *88.***.*12-57

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 16:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034255-71.2023.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 109

  • 08/12/2023 07:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.639,44

  • 24/11/2023 06:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.514,61

  • 22/11/2023 11:50

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 11:50

    Expedição de Alvará

  • 21/11/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 21/11/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 21/11/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 21/11/2023 11:27

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr

  • 21/11/2023 11:09

    Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.

  • 21/11/2023 11:09

    Custas Satisfeitas - Parte: ROBERTO NOYA GALLUZZO

  • 21/11/2023 11:09

    Custas Satisfeitas - Parte: MARCIA MACIEIRA DIAS GALLUZZO

  • 20/11/2023 12:45

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE

  • 20/11/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 04:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIJCr

  • 17/11/2023 04:05

    Transitado em Julgado

  • 16/11/2023 22:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 10/11/2023 08:24

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 12:21

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 12:21

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

  • 29/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 27/10/2023 08:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 18.417,95

  • 24/10/2023 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/10/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 09:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2023 20:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018848-59.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 722) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: ROBERTO NOYA GALLUZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR FERREIRA MENDES (OAB SC060404) ADVOGADO(A): GUILHERME EMILIO SCHUCK (OAB SC041772) RECORRIDO: MARCIA MACIEIRA DIAS GALLUZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR FERREIRA MENDES (OAB SC060404) ADVOGADO(A): GUILHERME EMILIO SCHUCK (OAB SC041772) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 04/10/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 11:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 29/09/2023 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/09/2023 10:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 722

  • 15/08/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 11:52

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS104 para GTRFNS303)

  • 15/08/2023 11:34

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS201 para GTRFNS104)

  • 15/08/2023 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS104 para GTRFNS201)

  • 14/08/2023 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 14/08/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 65 e 66

  • 14/08/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/08/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 04/08/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 14:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - PETIÇÃO - 04/08/2023 14:49:36)

  • 04/08/2023 13:03

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 60 (03/08/2023). Guia: 6115820 Situação: Baixado.

  • 04/08/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/08/2023 06:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6115820, Subguia 3181338 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.440,28

  • 01/08/2023 14:33

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6115820, Subguia 3181338

  • 01/08/2023 14:33

    Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 6115820 - R$ 1.440,28

  • 27/07/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/07/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2023 16:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/06/2023 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/06/2023 22:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/06/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 15/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/06/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/06/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 15:50

    Despacho

  • 02/06/2023 10:11

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 31/03/2023 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 13:32

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 16/03/2023 16:30. Refer. Evento 13

  • 15/03/2023 12:10

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 10:06

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 10:06

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 10:05

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 09:12

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50013103020228240910/SC

  • 26/09/2022 06:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50013103020228240910/SC

  • 20/09/2022 14:44

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50013111520228240910/SC

  • 20/09/2022 14:44

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50013103020228240910/SC

  • 16/09/2022 13:14

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50013103020228240910

  • 06/09/2022 13:13

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 15:52

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 22:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 15 e 14

  • 22/08/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/08/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/08/2022 07:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2022 08:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/08/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/08/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/08/2022 08:00

    Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 16/03/2023 16:30

  • 18/08/2022 01:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2022 01:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2022 01:38

    Concedida a tutela provisória

  • 12/08/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 10/08/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2022 19:28

    Despacho

  • 09/08/2022 17:36

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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