27/02/2024 13:20

Baixa Definitiva
15/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/01/2024 13:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
17/01/2024 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: GEMEOS CONTABILIDADE S/S LTDA
17/01/2024 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
17/01/2024 13:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
10/01/2024 13:59

Juntada - Extrato Subconta - 2300555732 Tipo de Extrato: TUDO
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/12/2023 11:46

Juntada de Petição
20/12/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.044,43
18/12/2023 14:19

Expedição de Alvará
15/12/2023 16:58

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01JC
15/12/2023 16:23

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU01JC -> BCUCONT
15/12/2023 14:59

Despacho
15/12/2023 14:34

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/12/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/12/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.036,60
29/11/2023 14:18

Juntada de Petição
23/11/2023 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BCU01JC
23/11/2023 12:29

Transitado em Julgado
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/10/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022551-93.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 726) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GEMEOS CONTABILIDADE S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR (OAB SC026817) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DOS SANTOS BARROS (OAB SC056617) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 726
18/08/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/07/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/07/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 18:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/07/2023 09:01

Determinada a intimação
09/07/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2023 16:24

Juntada de Petição
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:30:00
23/06/2023 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:30 Sequencial: 357
23/06/2023 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2022 15:31

Conclusos para decisão
18/07/2022 15:30

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
15/07/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2022 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/06/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 12:50

Decisão interlocutória
15/06/2022 18:52

Conclusos para admissibilidade recursal
15/06/2022 18:52

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (10/06/2022). Guia: 3668533 Situação: Baixado.
13/06/2022 17:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3668533, Subguia 1969735 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 851,71
11/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/06/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 3668533 Situação: Em aberto.
10/06/2022 11:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3668533, Subguia 1969735
10/06/2022 09:36

Juntada - Guia Gerada - GEMEOS CONTABILIDADE S/S LTDA - Guia 3668533 - R$ 851,71
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2022 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/05/2022 18:12

Juntado(a)
19/05/2022 16:11

Expedição de ofício
17/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 18:52

Julgado improcedente o pedido
12/05/2022 17:41

Conclusos para julgamento
12/05/2022 17:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 11/05/2022 16:00. Refer. Evento 27
11/05/2022 12:15

Juntada de Petição
11/05/2022 12:14

Juntada de Petição
26/04/2022 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2022 12:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 11/05/2022 16:00
07/04/2022 18:08

Despacho
07/04/2022 12:56

Conclusos para despacho
06/04/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/02/2022 18:09

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2022 18:13

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2022 18:32

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
17/02/2022 16:04

Expedição de ofício
17/02/2022 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2022 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2022 13:52

Concedida a tutela provisória
15/02/2022 19:17

Conclusos para despacho
15/02/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/02/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:07

Despacho
28/01/2022 18:23

Conclusos para decisão
27/01/2022 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 14:18

Despacho
14/12/2021 12:51

Conclusos para decisão
13/12/2021 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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