05/09/2025 09:03

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
05/09/2025 09:03

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
13/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003499-40.2001.8.24.0025/SCEXECUTADO: BRAZ GILBERTO SCHRAMMADVOGADO(A): JOAO PEDRO DUARTE MOTA (OAB SC024696)ADVOGADO(A): MALCO ADRIANO ANGIOLETTI (OAB SC024058)SENTENÇANesse contexto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VI, e 927, III, do Código de Processo Civil; arts. 1º, § 1º, da Resolução CNJ n. 547/2024 e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024.

Em caso de existência de restrições (renajud) e de valores bloqueados ou depositados em subconta judicial, providêncie-se a regularização.

Sem custas e honorários.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e não havendo mais questões pendentes ou providências a serem cumpridas, proceda-se ao arquivamento do processo, com as baixas pertinentes.
12/08/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
03/04/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:04

Juntado(a)
17/03/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2025 14:51

Expedição de ofício
17/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/03/2025 14:57

Juntado(a)
14/03/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:10

Decisão interlocutória
11/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
10/03/2025 18:06

Conclusos para decisão
07/03/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:18

Juntada de Petição
14/02/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/02/2025 04:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/02/2025 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 05:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/01/2024 15:54

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/10/2023 10:49

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
05/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/07/2023 13:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/04/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
18/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:49

Decisão interlocutória
14/02/2023 13:30

Conclusos para despacho
22/01/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/01/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/01/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
08/07/2021 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/06/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 15:41

Decisão interlocutória
12/08/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
07/08/2020 00:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
28/07/2020 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/07/2020 08:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/05/2020 18:31

Conclusos para despacho
18/05/2020 18:31

Conclusos para despacho
15/01/2020 16:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.20.20000792-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/01/2020 15:51
15/01/2020 16:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.20.20000792-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/01/2020 15:51
15/01/2020 16:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.20.20000792-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/01/2020 15:51
15/01/2020 16:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.20.20000792-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/01/2020 15:51
15/01/2020 16:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.20000792-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/01/2020 15:51
29/11/2019 08:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/11/2019 15:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/07/2019 17:36

Mero expediente - SAJ - 1- Ante o ofício de fls. 74/76, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse ou não na manutenção da penhora (fl. 19) e/ou indicar bens passíveis de constrição, sob pena de liberação desta e ar
25/07/2019 18:24

Juntada de documento
25/07/2019 18:24

Juntada de documento
02/08/2018 14:17

Conclusos para decisão Bacenjud
02/06/2016 18:45

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido da Comarca de Gaspar
02/06/2016 18:45

Redistribuição de processo - saída
02/06/2016 18:45

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
02/06/2016 17:22

Remetido os autos a outro Foro de SC - Determinação Judicial. Foro destino: Blumenau
06/04/2016 13:57

Conclusos para decisão interlocutória
06/04/2016 13:57

Processo físico convertido em processo eletrônico
06/04/2016 13:56

Juntada
16/11/2015 16:51

Processo transferido de Vara - 2ª Vara
16/11/2015 16:51

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara
15/04/2014 16:10

Concluso para despacho - SAJ
19/02/2014 18:18

Aguardando envio para o Juiz
12/02/2014 14:36

Juntada de petição - PE: 30/01/2014 às 13:56 h.
31/01/2014 14:31

Recebimento - SAJ
19/12/2013 12:57

Carga ao Advogado
18/12/2013 14:54

Aguardando envio para o Advogado
23/10/2013 13:16

Ato ordinatório-Cível - Manifeste-se o exequente dando prosseguimento ao processo indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo, bem como pagamento das diligencias de oficial de justiç
22/10/2013 16:29

Ato ordinatório-Cível
22/10/2013 16:05

Ato ordinatório-Cível - Manifeste-se o exequente dando proceguimento ao processo indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo, bem como pagamento das diligencias de oficial de justiça
23/07/2013 14:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR099132923TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cooperativa de Crédito do Vale do Itajaí - Sede
16/07/2013 17:44

Juntada de Ofício
12/06/2013 13:49

Ofício expedido - SAJ - Genérico
06/02/2013 13:53

Juntada de Ofício - Of. 194/2012 - Via Credi
06/02/2013 13:52

Juntada de Ofício - Of. Sicoob/Blucredi
06/02/2013 13:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR099075687TJ Situação : Cumprido Destinatário : BluCredi - Sede
06/02/2013 13:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR099073329TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cooperativa de Crédito do Vale do Itajaí - Sede
02/10/2012 14:10

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir.
28/09/2012 14:41

Ato ordinatório-Cível - Certifico que a decisão que determinou o Bacen Jud restou negativa, isto é, a penhora via Bacen não se efetivou. Considerando o ocorrido, segunda consta da referida decisão, alternativamente: " Não havendo bloqueio de valores, expe
28/09/2012 14:10

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir.
15/08/2012 10:12

Ato ordinatório-Cível - Þ Certifico que o despacho que determinou o Bacen Jud restou negativo. Isto é, a penhora via Bacen não se efetivou. Fica intimado o exequente para que manifeste-se no prazo legal.
15/08/2012 08:32

Recebimento - SAJ
01/08/2012 18:35

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - determino a penhora de valores mantidos pelo(s) executado(s) a em instituições financeiras, mediante acionamento do sistema BACEN JUD.
31/07/2012 15:19

Concluso para despacho - SAJ
31/07/2012 13:57

Aguardando envio para o Juiz
13/07/2012 18:15

Juntada petição de utilização BacenJud - Petição eletrônica datada de 25/06/2012, às 14:56 horas.
29/06/2012 17:17

Recebimento - SAJ
22/06/2012 13:58

Carga ao Advogado
22/06/2012 13:56

Aguardando envio para o Advogado
24/04/2012 18:53

Recebimento - SAJ
27/03/2012 08:45

Despacho outros - Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, apresente o cálculo atualizado da dívida. Após, voltem conclusos.
16/09/2008 10:37

Concluso para despacho - SAJ
11/09/2008 16:07

Aguardando envio para o Juiz
18/07/2008 17:34

Aguardando envio para o Juiz
08/07/2008 15:21

Juntada de petição
08/07/2008 15:20

Juntada de petição
08/07/2008 14:38

Juntada de petição
07/07/2008 15:54

Juntada de petição
01/07/2008 16:04

Processo entranhado - Entranhado o processo 025.01.003499-9/001 - Embargos de Declaração
27/06/2008 13:58

Recebimento - SAJ
25/06/2008 14:52

Despacho outros - I - Aguarde-se em cartório pelo prazo requerido pelo Exequente. II - Decorrido o prazo, intime-se a parte Credora na pessoa de seu representante judicial, para requerer o que entender de direito, sob as penas da lei.
24/06/2008 15:48

Concluso para despacho - SAJ
24/06/2008 15:17

Aguardando envio para o Juiz
30/05/2008 16:31

Recebimento - SAJ
07/04/2008 12:47

Carga ao Advogado
07/04/2008 12:46

Aguardando envio para o Advogado
26/03/2008 15:02

Juntada de petição - Informando pagamentos das custas processuais.
25/03/2008 10:42

Aguardando petição
13/03/2008 12:30

Recebimento - SAJ
07/03/2008 20:35

Carga à Contadoria
04/03/2008 15:00

Aguardando envio para o Contador
04/03/2008 14:53

Juntada de petição - 002603
03/03/2008 13:03

Recebimento - SAJ
18/12/2007 13:43

Carga ao Advogado
18/12/2007 13:42

Aguardando envio para o Advogado
06/06/2007 13:03

Certificado outros - Certifico que nesta data, foi expedido, nos autos em anexo, mandado de penhora e demias atos e, ainda, expedido ofício para o Ciretran de Blumenau.
23/03/2006 10:45

Recebimento - SAJ
20/03/2006 10:39

Despacho outros - I Defiro o pedido retro. II Expeça-se o mandado de penhora e notifique-se conforme o requerido.
17/03/2006 13:55

Concluso para despacho - SAJ
17/03/2006 13:49

Aguardando envio para o Juiz
13/01/2006 12:42

Juntada de petição - Do Exequente - com requerimento
09/08/2004 10:15

Despacho outros - Vistos, etc. Apense-se os presentes autos ao processo n. 025.01.003869-2. Após, voltem conclusos.
05/08/2004 15:37

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 025.01.003869-2 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução
31/05/2004 15:22

Processo redistribuído por sorteio
31/05/2004 15:22

Redistribuição de processo - saída
27/01/2003 18:21

Juntada de petição - Requerendo apensamento aos autos 025.01.003869-2
14/06/2002 15:46

Juntada de mandado - Mandado parcialmente cumprido
22/04/2002 15:20

Mandado emitido - Execução Fiscal Situacao: Parcialmente Cumprido
23/11/2001 14:38

Processo redistribuído por sorteio
23/11/2001 14:38

Redistribuição de processo - saída
11/10/2001 17:36

Despacho outros - R.h. 1. Expeça-se o mandado de execução. Em caso de pronto pagamento, fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor utilizado na dívida. 2. Efetivada a citação e não havendo nomeação de bens à penhora, deverá, desde logo, s
08/08/2001 15:56

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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