15/02/2024 15:34

Baixa Definitiva
15/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 149
20/12/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
18/12/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
18/12/2023 17:12

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 68. Parte: MARCOS PAULO ADE SCHNEIDER
18/12/2023 17:12

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 68. Parte: ELIAS ADE
18/12/2023 17:12

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 68. Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC
18/12/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/03/2024. Parte PAULO GILBERTO PEREIRA SCHNEIDER, Guia 7040323, Subguia 3625058
18/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:12

Juntada - Guia Gerada - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 68. PAULO GILBERTO PEREIRA SCHNEIDER - Guia 7040323 - R$ 101,27
18/12/2023 17:11

Juntada - Guia Cancelada - PAULO GILBERTO PEREIRA SCHNEIDER - Guia 6229779 - R$ 1.024,49
01/12/2023 12:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
23/11/2023 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CUA02FP
23/11/2023 12:29

Transitado em Julgado
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
11/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/10/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
20/10/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
19/10/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 22:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/10/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030939-03.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 742) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: PAULO GILBERTO PEREIRA SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDULBERTO BERGMANN (OAB SC006057) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MARCOS PAULO ADE SCHNEIDER (RÉU) RECORRIDO: ELIAS ADE (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
02/10/2023 16:51

Juntada de Petição
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 742
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2023 19:23

Conclusos para decisão com Agravo
27/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/09/2023 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/09/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/09/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
21/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
18/09/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/09/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/09/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/09/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/09/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:13

Despacho
06/09/2023 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/08/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/08/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/08/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/08/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:34

Terminativa - Não conhecido o recurso
28/08/2023 13:29

Juntada de Petição
16/08/2023 22:11

Conclusos para decisão
16/08/2023 22:10

Juntada de Certidão
16/08/2023 22:04

Juntada - Guia Gerada - PAULO GILBERTO PEREIRA SCHNEIDER - Guia 6229779 - R$ 1.024,49
16/08/2023 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO GILBERTO PEREIRA SCHNEIDER. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
11/08/2023 13:42

Juntada - Guia Cancelada - PAULO GILBERTO PEREIRA SCHNEIDER - Guia 6062533 - R$ 0,00
11/08/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO GILBERTO PEREIRA SCHNEIDER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/07/2023 14:39

Juntada de Petição
25/07/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/07/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 81. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6062533 Situação: Baixado.
24/07/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/07/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 14:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2023 12:32

Conclusos para julgamento
20/07/2023 09:18

Juntada de Petição
19/07/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/07/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/07/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/07/2023 16:52

Julgado improcedente o pedido
18/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 15:27

Conclusos para julgamento
18/07/2023 10:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50000541820238240910/SC
18/07/2023 10:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000541820238240910/SC referente ao evento 51
21/06/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/06/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:52

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:45

Despacho
13/06/2023 17:13

Conclusos para despacho
09/06/2023 18:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/06/2023 14:00

Juntada de Petição
23/05/2023 16:05

Juntada de Petição
08/05/2023 16:53

Juntada de Petição
27/04/2023 12:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000541820238240910/SC referente ao evento 27
27/04/2023 10:12

Juntada de Petição
25/04/2023 10:14

Juntada de Petição
20/04/2023 11:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50000541820238240910/SC
11/04/2023 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50000541820238240910/SC
27/03/2023 18:03

Juntado(a)
23/03/2023 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/03/2023 15:49

Despacho
23/03/2023 15:28

Conclusos para despacho
14/03/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/03/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
14/03/2023 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
11/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/02/2023 11:42

Juntada de Petição
20/02/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
17/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/02/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/02/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 27
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/02/2023 15:52

Expedição de ofício - 1 carta
01/02/2023 15:40

Expedição de ofício - 1 carta
01/02/2023 15:40

Expedição de ofício - 1 carta
24/01/2023 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50000541820238240910
23/01/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 16:02

Indeferido o pedido
20/01/2023 19:05

Conclusos para decisão
20/01/2023 18:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO GILBERTO PEREIRA SCHNEIDER - EXCLUÍDA
20/01/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO GILBERTO PEREIRA SCHNEIDER. Justiça gratuita: Requerida.
20/01/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/01/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/01/2023 22:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/01/2023 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/01/2023 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 10:40

Não Concedida a tutela provisória
18/01/2023 17:11

Conclusos para decisão
17/01/2023 23:03

Juntada de Petição
17/01/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2023 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 14:21

Determinada a intimação
09/01/2023 15:42

Conclusos para decisão
09/01/2023 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
09/01/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS ADE. Justiça gratuita: Não requerida.
09/01/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PAULO ADE SCHNEIDER. Justiça gratuita: Não requerida.
09/01/2023 15:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 2 - de 'Apresentação de Documentos' para 'PETIÇÃO'
28/12/2022 15:31

Juntada de Petição
26/12/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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