TJSC - 5050522-97.2023.8.24.0000

14/12/2023 18:38

Baixa Definitiva

14/12/2023 18:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

14/12/2023 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: GECINEIA DE SOUZA MARTINS MENDES

14/12/2023 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

14/12/2023 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE. Justiça gratuita: Não requerida.

12/12/2023 15:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

12/12/2023 09:01

Transitado em Julgado

12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

24/10/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

09/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 11:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/10/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/09/2023 13:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202

11/09/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/08/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/08/2023 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/08/2023 15:46:18)

25/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

25/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/08/2023 12:27

Não Concedida a tutela provisória

21/08/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

21/08/2023 16:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Número: 50264144020228240064/TJSC