27/02/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:34

Juntada de Petição
02/02/2024 18:33

Juntada de Petição
17/01/2024 14:48

Baixa Definitiva
20/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
23/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU02JC
23/11/2023 12:28

Transitado em Julgado
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 22:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5041520-50.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 751) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: RUBENS HEINRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MAYERLE (OAB SC008958) RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 751
18/11/2022 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4120166, Subguia 2432401 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 894,59
17/11/2022 16:29

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/11/2022 08:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4120166, Subguia 2432401
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/11/2022 20:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
04/11/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 11:55

Conclusos para decisão com Petição
13/09/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/08/2022 16:41

Juntada - Guia Gerada - RUBENS HEINRICH - Guia 4120166 - R$ 895,09
24/08/2022 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS HEINRICH. Justiça gratuita: Indeferida.
24/08/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 10:16

Determinada a intimação
23/08/2022 12:46

Conclusos para decisão
23/08/2022 12:37

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
23/08/2022 10:55

Juntada - Guia Cancelada - RUBENS HEINRICH - Guia 4013051 - R$ 896,98
23/08/2022 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS HEINRICH. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/08/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/08/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/08/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 18:17

Juntada - Guia Gerada - RUBENS HEINRICH - Guia 4013051 - R$ 896,98
08/08/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 4013051 Situação: Em aberto.
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/07/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2022 12:37

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
01/04/2022 15:15

Conclusos para julgamento
18/03/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/02/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 12:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/02/2022 19:35

Juntada de Petição
07/02/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2022 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2022 12:35

Expedição de ofício - 1 carta
12/01/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 11:47

Determinada a citação
11/01/2022 19:00

Conclusos para decisão
16/12/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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