22/08/2025 16:20

Baixa Definitiva
22/08/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2025 15:54

Juntado(a)
18/08/2025 18:28

Juntado(a)
03/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2025 Prazo do edital: 26/05/2025 Prazo de citação/intimação: 02/06/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5031450-59.2022.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EGNALDO DE BORBA BALBINO EDITAL Nº 310076125263 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EGNALDO DE BORBA BALBINO, Prazo do Edital: 10 dias Objetivo: Ciência do DESPACHO/DECISÃO que segue: I - INTIME-SE o Ministério Público bem como INTIME-SE o réu, pessoalmente, ou em caso de não localizado no endereço indicado no processo ou em caso de réu revel, por edital, para, no prazo de 5 dias, comparecer ao Fórum da Comarca de Itajaí, mediante agendamento prévio, para retirada dos bens, sob pena de destinação.

Prazo fixado: * dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.
13/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2025
30/04/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
30/04/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
29/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2025 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146
08/04/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
01/04/2025 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146 Oficial: JULIANA SOUZA MELLO
01/04/2025 18:03

Expedição de Mandado - BQECEMAN
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
21/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:32

Decisão interlocutória
06/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/12/2024 15:18

Conclusos para decisão
14/12/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/12/2024 09:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CR
10/12/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/02/2025. Parte EGNALDO DE BORBA BALBINO, Guia 9424260, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
10/12/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EGNALDO DE BORBA BALBINO - Guia 9424260 - R$ 891,05
10/12/2024 09:48

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/12/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:57

Juntada - Cálculo processual nº 253716 - versão 1
09/12/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/12/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/12/2024 13:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CR -> DCJE
09/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
21/11/2024 17:49

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Egnaldo de Borba Balbino) BNMP: 5031450-59.2022.8.24.0033.15.0001-17 Tipo de Pena: Originária
19/11/2024 15:52

Expedição de Registro no Rol de Culpados
19/11/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 16:35

Juntado(a)
05/08/2024 16:22

Juntado(a)
05/08/2024 09:27

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 50314505920228240033/TJSC
04/07/2024 16:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50314505920228240033/TJSC
30/01/2024 12:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC
30/01/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/01/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/01/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/01/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/01/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/01/2024 17:30

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EGNALDO DE BORBA BALBINO Data: 09/05/2023
12/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:03

Decisão interlocutória
21/11/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/11/2023 17:54

Juntada de Petição
14/11/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/11/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:01

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:41

Juntado(a)
22/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/08/2023 14:58

Juntado(a)
24/05/2023 13:44

Conclusos para decisão
22/05/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta
22/05/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/05/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/05/2023 Prazo do edital: 14/08/2023 Prazo de citação/intimação: 21/08/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5031450-59.2022.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EGNALDO DE BORBA BALBINO EDITAL Nº 310042918526 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EGNALDO DE BORBA BALBINO, cpf: *09.***.*58-39, endereço: Morador de Rua, 01 - Centro - 88301001, Itajaí/SC (Residencial), RUA ERNESTO BIANCHINI, lad nº 514, na rua Aires Horn, nº 100, na casa da genitora Iraceli - Bairro RIO BRANCO - 00000000, Brusque/SC (Residencial), Avenida Ministro Luiz Gallotti, 1249 - Cidade Nova - 88308600, Itajaí/SC (Residencial), RUA DR.

PENIDO, 0, CENTRO POP - CENTRO - 88350000, Brusque/SC (Residencial), atualmente segregado no Presídio CPVI, 0 - Canhanduba - 88888888, Itajaí/SC (Residencial), Rua Jorge Fernandes, 67, Centro POP Abordagem Social - Fazendinha - 88306130, Itajaí/SC (Residencial), Rua Aires Horn, 100 - Rio Branco - 88350701, Brusque/SC (Residencial), Rua Ernesto Bianchini, 514 - Guarani - 88888888, Brusque/SC (Residencial) e RUA RUA ERNESTO BIANCHINI, 000514 - RIO BRANCO - 88350600, Brusque/SC (Residencial). Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Isso posto, com fundamento no art. 387 do CPP, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar o acusado, Egnaldo de Borba Balbino, ao cumprimento da pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto, e 350 dias-multa, no valor de 1/30 do maior salário-mínimo vigente da data do fato (com correção na forma do § 2º do art. 49 do CP), reprimenda esta substituída por restritiva de direitos consistente em (a) prestação de serviços à comunidade, na proporção de 1 hora para cada dia de condenação, em instituição a ser indicada na posterior fase de execução; e, (b) prestação pecuniária em favor de entidade pública ou privada com destinação social a ser indicada pelo juízo da execução penal, fixada em 1 salário-mínimo vigente na data do fato, corrigido pelo INPC/IBGE a partir de então, pela prática, em 26.10.2022, do crime previsto no art. 37 da Lei n. 11.343/06 - colaboração para o tráfico." Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/05/2023 15:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023
11/05/2023 15:22

Expedição de Mandado
08/05/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/05/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 17:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/05/2023 10:27

Conclusos para julgamento
02/05/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/04/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/04/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/04/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 03/04/2023 13:30. Refer. Evento 21
03/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/04/2023 14:03

Decisão interlocutória
30/03/2023 12:15

Conclusos para decisão
29/03/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/03/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/03/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
21/03/2023 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: IRIS LETICIA DE MELO
21/03/2023 18:15

Expedição de Mandado - BQECEMAN
21/03/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/03/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 11:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
11/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:56

Expedição de Mandado
10/03/2023 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
10/03/2023 16:53

Expedição de Mandado - IAICEMAN
10/03/2023 16:51

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
10/03/2023 16:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029121-74.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 51
10/03/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029121-74.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 64, 65, 66, 67
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/02/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 19:12

Decisão interlocutória
13/02/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 03/04/2023 13:30
10/02/2023 11:16

Conclusos para decisão
09/02/2023 17:58

Juntada de Petição
09/02/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
20/01/2023 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 12:22

Juntado(a)
18/01/2023 12:12

Juntada de Certidão
17/01/2023 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: IRIS LETICIA DE MELO
16/01/2023 20:57

Expedição de Mandado - BQECEMAN
16/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 15:10

Recebida a denúncia
25/11/2022 17:47

Conclusos para despacho
25/11/2022 17:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EGNALDO DE BORBA BALBINO - DENUNCIADO
25/11/2022 17:08

Distribuído por dependência - Número: 50291217420228240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005722-84.2021.8.24.0054

Dirceu Luksik

Os Mesmos

Advogado: Fabio Palaver

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5005722-84.2021.8.24.0054

Dorvalino Tonolli

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 20:07

Exibir Processo

Processo nº 0302977-70.2018.8.24.0080

Jose Arnaldo Favretto

Samuel Antonio de Paula

Advogado: Ronaldo Jose Francosi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2018 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5025775-83.2023.8.24.0000

Eufrasia Assis Merencio Antonio

Municipio de Criciuma/Sc

Advogado: Juliana Espindola Caldas Cavaler

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5041240-92.2022.8.24.0930

Patricia Goulart Martins

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Marcelo Augusto Muraro Machado

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2024 18:37

Exibir Processo