STJ - 5066949-43.2021.8.24.0000

18/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 18/09/2024

28/08/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740533/2024

28/08/2024 16:08

Protocolizada Petição 740533/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

27/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 14:50

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SUCESSORA DE para negar provimento ao Recurso Especial

11/07/2024 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/07/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/07/2024 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/07/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA