05/09/2025 15:56

Juntada de Petição
05/09/2025 15:54

Juntada de Petição
04/09/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5025635-51.2023.8.24.0064/SC REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB MS015115) ATO ORDINATÓRIO A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.
28/08/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
05/08/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5025635-51.2023.8.24.0064/SCREQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)REQUERIDO: RDC NEGOCIOS DIGITAIS LTDAADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE HIGASHI (OAB SP344288)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no art. 487, I, JULGO PROCEDENTES os pedidos declinados nesta ação de produção antecipada de provas ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de RDC NEGOCIOS DIGITAIS LTDA para ORDENAR que a requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, exiba os dados dos beneficiários finais dos valores que foram retirados das contas correntes das pessoas mencionadas pelo autor na exordial e creditados em contas da plataforma ré (evento 1, INIC1, p. 9, item "b").

Em face do princípio da causalidade, CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais fixo em R$ 1.000,00, com fulcro no art. 85, §2º e §8º, do Código de Processo Civil.

A publicação e o registro da presente sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente.

Transitada em julgado, arquive-se com as devidas anotações.
04/08/2025 12:43

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP336353
04/08/2025 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 16:20

Juntada de Petição
22/07/2025 17:10

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MS015115 - NEI CALDERON)
11/07/2025 14:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/05/2025 17:24

Juntada de Petição
25/01/2025 16:40

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:17

Juntada de Petição
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 19:41

Juntada de Petição
13/08/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
01/08/2024 11:03

Expedição de ofício - 1 carta
31/07/2024 11:26

Determinada a citação
25/07/2024 17:32

Conclusos para decisão
17/07/2024 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de FNSURBA10 para SOO01CV01)
17/07/2024 12:57

Alterado o assunto processual
17/07/2024 12:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5034202-35.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 5
17/07/2024 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2024 22:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50342023520248240000/TJSC
10/07/2024 15:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50342023520248240000/TJSC
15/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
10/06/2024 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50342023520248240000/TJSC
03/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:18

Terminativa - Declarada incompetência
16/05/2024 12:49

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOO01CV01 para FNSURBA10)
15/02/2024 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 16:29

Decisão interlocutória
08/01/2024 16:49

Conclusos para decisão
26/12/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6879468, Subguia 3631342 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 307,20
20/12/2023 13:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6879468, Subguia 3631342
23/11/2023 18:12

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 6879468 - R$ 307,12
23/11/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001212-35.2025.8.24.0071

Rosimarie de Aquino Cunha

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5121456-45.2022.8.24.0023

Vera Regina Brum Mattos

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/11/2022 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5019454-63.2025.8.24.0064

Maria Lucelia Meurer Besen

Luiza Maria dos Santos

Advogado: Arnaldo Carneiro Marcon

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2025 02:55

Exibir Processo

Processo nº 5017548-95.2025.8.24.0045

Tr Imaruim Odontologia LTDA

Amanda Machado Guimaraes

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5034060-48.2023.8.24.0038

Olx Consultoria em Comercio Exterior Ltd...

Robson Flamarion Goedert

Advogado: Joao Carlos Harger

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/08/2023 17:11

Exibir Processo