TJSC - 5030362-25.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
-
22/11/2023 15:06
Transitado em Julgado
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/10/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/10/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/10/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/10/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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24/10/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030362-25.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FILIPE ANSELMO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65
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24/07/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE ANSELMO VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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24/07/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
24/07/2023 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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