TJSC - 5008556-55.2023.8.24.0033

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

JOSE JOVENTINO DOS SANTOS

CPF *22.***.*92-49

Advogados

CARLA BEATRIZ NUSS

OAB: 061091/SC

CPF *43.***.*93-48

BRUNA WIPPEL SCHUMACHER

OAB: 063584/SC

CPF *88.***.*19-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/08/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 28/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008556-55.2023.8.24.0033/SCRELATOR: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRARÉU: JOSE JOVENTINO DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLA BEATRIZ NUSS (OAB SC061091)ADVOGADO(A): BRUNA WIPPEL SCHUMACHER (OAB SC063584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 20/08/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS

  • 27/08/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 27/08/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 18:02

    Juntada de Petição

  • 20/08/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/08/2025 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/08/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/08/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 05/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008556-55.2023.8.24.0033/SCRELATOR: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRARÉU: JOSE JOVENTINO DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLA BEATRIZ NUSS (OAB SC061091)ADVOGADO(A): BRUNA WIPPEL SCHUMACHER (OAB SC063584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 04/08/2025 - Decisão interlocutória

  • 04/08/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 11:51

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2025 15:26

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 01/08/2025 16:20. Refer. Evento 22

  • 01/08/2025 16:23

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 01:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 23/07/2025

  • 07/07/2025 16:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 07/07/2025

  • 07/07/2025 16:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 07/07/2025

  • 07/07/2025 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN

  • 07/07/2025 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: TEREZINHA PASQUAL

  • 07/07/2025 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: TEREZINHA PASQUAL

  • 06/07/2025 09:26

    Expedição de Mandado - CDRCEMAN

  • 06/07/2025 09:26

    Expedição de Mandado - CDRCEMAN

  • 06/07/2025 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/07/2025 09:23

    Expedição de ofício

  • 06/07/2025 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDEMIR ANTONIO PIOLA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/07/2025 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON CARLOS DURLI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/07/2025 09:19

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 06/07/2025 09:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE JOVENTINO DOS SANTOS - DENUNCIADO

  • 25/04/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/04/2025 10:49

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2025 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2025 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2025 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/04/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/04/2025 16:25

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 01/08/2025 16:20

  • 10/04/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 11:08

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2024 21:47

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/12/2023 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/11/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 19:10

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 18:28

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/05/2023 21:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 29/05/2023

  • 24/05/2023 18:13

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 18:11

    Juntada de Petição - JOSE JOVENTINO DOS SANTOS (SC061091 - CARLA BEATRIZ NUSS / SC063584 - BRUNA WIPPEL SCHUMACHER)

  • 13/04/2023 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MARLON GOMES VALETE

  • 13/04/2023 17:06

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 12/04/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 14:46

    Recebida a denúncia

  • 12/04/2023 08:21

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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