19/08/2025 13:03

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000583-64.2025.8.24.0070/SCRELATOR: Victor Machado SchmittAUTOR: ALVARINHO PIANEZZERADVOGADO(A): ILDA VALENTIM (OAB SC019397)ADVOGADO(A): STEFANI MOHR (OAB SC068245)ADVOGADO(A): MICKHAEL ERIK ALEXANDER BACHMANN (OAB SC067728)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 06/08/2025 - CONTESTAÇÃO
07/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:01

Determinada a citação
05/06/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:51

Decisão - Determinada a emenda à inicial
10/04/2025 18:34

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de UUIUN01 para TAOUN01)
10/04/2025 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE IBIRAMA - EXCLUÍDA
05/04/2025 12:54

Terminativa - Declarada incompetência
01/04/2025 17:53

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão - 01/04/2025 17:52:39)
01/04/2025 16:56

Juntada de Petição
01/04/2025 15:33

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de TAOUN01 para UUIUN01)
01/04/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARINHO PIANEZZER. Justiça gratuita: Requerida.
01/04/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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