22/01/2024 22:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SNXUN0
22/01/2024 22:43

Transitado em Julgado
22/01/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/11/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/10/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
24/10/2023 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 14:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001792-22.2021.8.24.0066/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: LARISSA JANTSCH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROGER RASADOR OLIVEIRA (DPE) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
06/10/2023 11:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 14:00 Sequencial: 75
06/10/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 11:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
01/03/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2023 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2023 15:37

Vista ao MP
23/02/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
23/02/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
23/02/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA JANTSCH. Justiça gratuita: Deferida.
23/02/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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