11/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017440-14.2022.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03132128120178240064/SC)RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOEXEQUENTE: CARLA CAMPANHAROADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
07/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/06/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:46

Despacho
13/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/01/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 14:36

Despacho
20/12/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Despacho - 20/12/2024 14:19:48)
02/10/2024 18:46

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/09/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 08:13

Despacho
30/07/2024 14:59

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 10:56

Despacho
20/05/2024 14:24

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66
24/04/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/04/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/04/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 07:45

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2024 15:18

Conclusos para despacho
05/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:57

Despacho
08/02/2024 17:46

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/02/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/02/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:39

Juntada de Petição
13/01/2024 13:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2024 18:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50728817520228240000/TJSC
13/12/2023 14:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50728817520228240000/TJSC
14/09/2023 16:48

Juntada de Petição - CARLA CAMPANHARO (SC008095 - MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA)
02/06/2023 17:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054655620238240000/TJSC
18/05/2023 18:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50728817520228240000/TJSC
05/04/2023 16:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054655620238240000/TJSC
30/03/2023 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50728817520228240000/TJSC
20/03/2023 18:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054655620238240000/TJSC
02/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/02/2023 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054655620238240000/TJSC
18/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 32
15/02/2023 18:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054655620238240000/TJSC
10/02/2023 15:08

Juntada de Petição
08/02/2023 18:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50054655620238240000/TJSC
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2023 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/01/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 11:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/01/2023 17:00

Conclusos para julgamento
16/12/2022 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50728817520228240000/TJSC
16/12/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2022 08:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50728817520228240000/TJSC
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 24
02/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2022 10:46

Juntada de Petição
02/12/2022 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/12/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2022 14:51

Conclusos para julgamento
01/12/2022 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para despacho - 24/11/2022 12:53:29)
24/11/2022 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/11/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 20:02

Juntada de Petição
29/08/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 10:20

Despacho
12/08/2022 16:36

Conclusos para despacho
12/08/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA CAMPANHARO. Justiça gratuita: Requerida.
12/08/2022 16:34

Distribuído por dependência - Número: 03132128120178240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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