TJSC - 5022621-22.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SALETE COELHO

CPF *53.***.*98-68

Advogados

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS

OAB: 014101/SC

CPF *23.***.*79-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 03/09/2025 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5022621-22.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50226212220228240023/SC)RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAAPELANTE: SALETE COELHO (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 01/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 26/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/09/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 01/09/2025 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2025 15:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2025 10:59

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24

  • 19/08/2025 18:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

  • 19/08/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 11/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5022621-22.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50226212220228240023/SC)RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAAPELANTE: SALETE COELHO (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 07/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 8 - 05/08/2025 - Conhecido o recurso e provido

  • 08/08/2025 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2025 08:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 08/08/2025 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2025 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2025 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 07/08/2025 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2025 14:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 05/08/2025 18:00</b>

  • 18/07/2025 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 18/07/2025 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 18/07/2025 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 05/08/2025 18:00</b><br>Sequencial: 74

  • 11/07/2025 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE COELHO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 11/07/2025 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 207 do processo originário (20/05/2025). Guia: 10442899 Situação: Baixado.

  • 11/07/2025 15:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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