TJSC - 5016042-10.2021.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO RAMOS

CPF *53.***.*76-00

Advogados

FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI

OAB: 016109/SC

CPF *24.***.*57-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 17:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

  • 28/11/2023 17:03

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/10/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/10/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/10/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 24/10/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 14:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016042-10.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ANTONIO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 06/10/2023 11:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 02/10/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203

  • 29/09/2023 21:51

    Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB2

  • 28/09/2023 13:12

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 17/10/2022 11:04

    Remetidos os Autos em diligência

  • 11/10/2022 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 11/10/2022 16:09

    Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 09:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022

  • 23/09/2022 09:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 23/09/2022 09:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 13/09/2022 17:03

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203

  • 13/09/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/08/2022 18:34

    Retirado de pauta

  • 19/08/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 19/08/2022 18:17

    Determinada a intimação

  • 19/08/2022 15:17

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 09:46

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>

  • 05/08/2022 10:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022

  • 05/08/2022 10:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/08/2022 10:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 169

  • 29/07/2022 10:30

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203

  • 29/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 04/07/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 04/07/2022 15:14

    Despacho

  • 28/06/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203

  • 28/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2022 11:59

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2022 21:07

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 03/05/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/05/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 03/05/2022 14:41

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/04/2022 12:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 12/04/2022 09:52

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0102 para GPUB0203) - processo: 00155481720138240018

  • 12/04/2022 09:17

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP

  • 12/04/2022 09:17

    Determina redistribuição por incompetência

  • 11/04/2022 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

  • 11/04/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 14:31

    Alterado o assunto processual

  • 08/04/2022 00:18

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

  • 07/04/2022 22:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/04/2022 22:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/04/2022 22:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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