TJSC - 5001753-79.2022.8.24.0166

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISRAEL LAUDELINO DA ROCHA

CPF *51.***.*14-93

Advogados

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB: 207353/MG

CPF *21.***.*41-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 18:04

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 02/09/2024 15:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/07/2024 21:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001753792022824016620240704210848

  • 01/07/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 20/06/2024 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 20/06/2024 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/06/2024 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 10:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/06/2024 10:06

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 17/06/2024 16:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 03/06/2024 14:36

    Devolvidos os autos: Câmara de Recursos Delegados para Vice-Presidência

  • 31/05/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/05/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 18:33

    Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD

  • 10/05/2024 00:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CRD2VP -> DRI

  • 29/04/2024 08:20

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 27/04/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/04/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/04/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/04/2024 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/03/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/03/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/03/2024 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2024 11:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/03/2024 11:26

    Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 62

  • 16/03/2024 11:26

    Recurso Especial não admitido

  • 01/03/2024 12:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/12/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 10:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/12/2023 10:55

    Despacho

  • 04/12/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 04/12/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2023 19:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/11/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/10/2023 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/10/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 24/10/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 14:37

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001753-79.2022.8.24.0166/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ISRAEL LAUDELINO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 06/10/2023 11:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 129

  • 02/10/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/09/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/08/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/08/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/08/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 10:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI

  • 29/08/2023 10:20

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 31/07/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203

  • 31/07/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/07/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 13/07/2023 19:19

    Despacho

  • 19/06/2023 14:30

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0203

  • 19/06/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 10:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 01/06/2023 10:53

    Despacho

  • 26/05/2023 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

  • 25/05/2023 17:13

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

  • 25/05/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 16:46

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0304 para GPUB0203) - processo: 03051600520158240020

  • 25/05/2023 16:12

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0304 -> DCDP

  • 25/05/2023 16:12

    Despacho

  • 25/05/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

  • 25/05/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISRAEL LAUDELINO DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/05/2023 15:18

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

  • 24/05/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/05/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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