03/09/2025 12:20

Baixa Definitiva
02/09/2025 18:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP
02/09/2025 18:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
02/09/2025 18:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SAMUEL PAVIA FERNANDES
02/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE
02/09/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:56

Transitado em Julgado
02/09/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/08/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/08/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029130-41.2023.8.24.0020/SCEXEQUENTE: SAMUEL PAVIA FERNANDESADVOGADO(A): THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319)SENTENÇADiante do pagamento efetuado nos autos, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos moldes do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o ente público ao pagamento das custas, porque isento nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei n. 17.654/2018 (que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais - TSJ). Transitada em julgado, arquivem-se, com as devidas baixas.
20/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 18:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/08/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029130-41.2023.8.24.0020/SC EXEQUENTE: SAMUEL PAVIA FERNANDESADVOGADO(A): THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para informar se houve ou não a satisfação integral do débito, no prazo de 15 dias.
13/08/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 21:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia
01/08/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5075559-29.2023.8.24.0000/TJSC
01/08/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5075559-29.2023.8.24.0000/TJSC
30/07/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50755592920238240000/TJSC
10/03/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50755592920238240000/TJSC
09/01/2025 12:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50755592920238240000/TJSC
07/01/2025 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/01/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/11/2024 11:39

Juntada de Petição
01/02/2024 15:25

Alterado o assunto processual
26/01/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/01/2024 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/01/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.275,97
17/01/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/01/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/01/2024 19:41

Expedição de Alvará
12/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 16:33

Determinada a intimação
12/01/2024 12:42

Conclusos para despacho
11/01/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:29

Juntada de Petição
15/12/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.220,91
11/12/2023 18:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50755592920238240000/TJSC
10/12/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
29/11/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/11/2023 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 18:32

Juntado(a)
17/11/2023 18:15

Juntado(a)
14/11/2023 14:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2023 13:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL PAVIA FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
14/11/2023 13:11

Distribuído por dependência - Número: 50290562120228240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011091-25.2025.8.24.0020

Branco Holding LTDA

Maria Cicera dos Santos

Advogado: Marcia Eliza de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2025 22:36

Exibir Processo

Processo nº 5010622-76.2021.8.24.0033

Vera Lucia Araujo Gomes Medeiros

Marcio Hugo Praun

Advogado: Joao Joaquim do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2021 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0014813-17.2005.8.24.0033

Fundacao Universidade do Vale do Itajai ...

Ingrid Marla Ribeiro 04238178920

Advogado: Rodrigo Sidnei Salgueiro dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2019 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5002808-71.2025.8.24.0518

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

A Apurar

Advogado: Juliana Zanuzzo Pilatti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5000426-50.2017.8.24.0045

Adriane Salvador

Procuradoria Geral do Estado de Santa Ca...

Advogado: Fernando Bernardes Albano

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2017 18:09

Exibir Processo