04/09/2025 11:50

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:20

Transitado em Julgado
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 14:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/08/2025 15:56

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034468-09.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ELIANE DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a informação faltante para expedição da requisição de pagamento de pequeno valor (RPV): 1.

Dados bancários para recebimento do crédito: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ, Banco (com código), Agência (com dígito verificador), Conta Corrente/Poupança (com dígito verificador), Operação (apenas se o Banco do recebedor do crédito for a Caixa Econômica Federal), Procuração com poderes para receber e dar quitação. 2.

Cálculo e data-base.
13/08/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:19

Determinada a intimação
14/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:15

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 09/05/2025
14/05/2025 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DA SILVA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
14/05/2025 11:15

Distribuído por dependência - Número: 50072864820258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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