11/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010181-31.2023.8.24.0064/SC AUTOR: REGINALDO BERNARDINO DOS SANTOSADVOGADO(A): KAROLINE GARCIA FARIA (OAB SC027297)ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA DA COSTA BOTEGAL (OAB SC046539)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SOUZA VOLKMANN (OAB SC022776) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.
07/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 22:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 15:12

Expedição de ofício - 1 carta
11/06/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULINHO CAR REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 10:13

Despacho
06/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 12:37

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 17:00

Juntada de Petição
20/03/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 20:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 19:08

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 19:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
18/03/2025 18:58

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2024 17:06

Conclusos para julgamento
01/03/2024 09:46

Despacho
29/02/2024 08:07

Juntada de Petição
11/10/2023 15:59

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/10/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/08/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/06/2023 15:03

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
30/06/2023 11:11

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
08/06/2023 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
26/05/2023 09:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/05/2023 17:53

Expedição de ofício - 1 carta
25/05/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 13:26

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/05/2023 13:26

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Indenização por Dano Moral
25/05/2023 09:37

Despacho
23/05/2023 13:49

Juntada de Petição
22/05/2023 15:28

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO BERNARDINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
22/05/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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