TJSC - 5043478-27.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2024 15:48
Baixa Definitiva
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19/01/2024 15:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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19/01/2024 15:27
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KARLA DENISE DE PAULA
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19/01/2024 15:27
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC
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19/01/2024 15:27
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RONALDO LEANDRO
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20/12/2023 09:56
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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20/12/2023 09:56
Transitado em Julgado
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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13/11/2023 12:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005505-90.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 26
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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02/11/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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24/10/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043478-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC PROCURADOR(A): Tiago Ruviaro Carneiro PROCURADOR(A): ANGELO ZANOTTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ALDO ABRAHÃO MASSIH JUNIOR PROCURADOR(A): BARCELOS MARTINS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): Luciana Hochleitner Longo dos Santos PROCURADOR(A): LUCIANA PINTO VIEIRA VELLINHO GARCEZ PROCURADOR(A): Priscila Paganini Costa Ferrari PROCURADOR(A): TEMIS ALESSIO ALVES DE ALMEIDA AGRAVADO: KARLA DENISE DE PAULA ADVOGADO(A): JANE VIEIRA HORTZ DE LIMA (OAB SC054393) AGRAVADO: RONALDO LEANDRO ADVOGADO(A): JANE VIEIRA HORTZ DE LIMA (OAB SC054393) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 154
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08/09/2023 11:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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06/09/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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01/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 10:57
Não Concedida a Medida Liminar
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01/08/2023 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> CAMPUB2
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20/07/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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20/07/2023 12:02
Juntada de Certidão
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20/07/2023 12:00
Alterado o assunto processual
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20/07/2023 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO LEANDRO. Justiça gratuita: Deferida.
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20/07/2023 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARLA DENISE DE PAULA. Justiça gratuita: Deferida.
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20/07/2023 09:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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19/07/2023 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (17/07/2023). Guia: 6000110 Situação: Baixado.
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19/07/2023 15:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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