17/08/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/08/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 12:29

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 16 e 17
13/08/2025 12:28

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 00:00

Intimação

Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5003141-53.2025.8.24.0508/SC ACUSADO: SERGIO DE SOUZA MARTINSADVOGADO(A): MIRIAM LIRA DE LIMA (OAB SC065637) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Custódia para o 07/08/2025, às 15h03min. 2. Ficam intimadas as partes e os interessados. 3. O estabelecimento prisional deverá apresentar o conduzido na sede deste Juízo no máximo até às 14h30min. 4. Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1/2025/VRG/BLUMENAU, ficam os defensores cientificados de que as entrevistas reservadas poderão ser realizadas até às 14h50min. 5. A audiência será realizada de forma presencial e a eventual participação de forma remota deverá ser requerida antecipadamente por meio de petição nos autos, que será submetida a apreciação do(a) magistrado(a) da unidade (art. 4º, §1º, da Portaria n. 1/2025/VRG/BLUMENAU). 6. O link para gravação do ato e participação virtual, caso deferida, é seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjY0ZGQwODMtMWQ4NS00ZTNiLTk5YWYtZTc4MTBkOGQ0Zjk1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d
07/08/2025 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 17:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 17:22

Juntado(a)
07/08/2025 17:06

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2025 16:55

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 16:23

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:52

Decisão interlocutória
07/08/2025 15:43

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Vara Regional de Garantias de Blumenau - 07/08/2025 15:03. Refer. Evento 4
07/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:56

Audiência de custódia - designada - Local Vara Regional de Garantias de Blumenau - 07/08/2025 15:03
07/08/2025 12:55

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 18:28

Conclusos para decisão
06/08/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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