TJSC - 5002397-04.2020.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

CNPJ: 33.621.384/0952-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM CARLOS ALVES COSTA

CPF *44.***.*80-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 20:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0

  • 29/11/2023 20:49

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/10/2023 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 11:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI

  • 26/10/2023 14:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002397-04.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 264) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI APELANTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DARA JOSISLENY PEIXOTO DANTAS (OAB DF035352) ADVOGADO(A): NEWTON DA SILVA MIRANDA TEIXEIRA (OAB DF044136) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BRUGGER BORGES (OAB DF044613) APELADO: JOAQUIM CARLOS ALVES COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Valdirene Correia da Silva Wischral (OAB PR060147) INTERESSADO: FABRICIO SOUZA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 05/10/2023 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 264

  • 05/10/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/04/2023 08:35

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0301 para GCOM0602) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 19/04/2023 16:35

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP

  • 09/05/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 07/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 19/04/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 17:04

    Expedição de ofício

  • 19/04/2022 17:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2022 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 07/03/2022 10:50

    Juntada de Petição

  • 06/02/2022 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 06/02/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2022 12:19

    Alterado o assunto processual

  • 06/02/2022 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO SOUZA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/02/2022 11:05

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 02/02/2022 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/02/2022 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 02/02/2022 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036679-82.2022.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Luiz Henrique Barros de Jesus

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/08/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5010694-21.2019.8.24.0005

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Municipio de Balneario Camboriu/Sc

Advogado: Fernando Geraldo dos Santos Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2019 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5010694-21.2019.8.24.0005

Municipio de Balneario Camboriu/Sc

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5004716-18.2023.8.24.0007

S Freire &Amp; Cia LTDA

Vitor Manoel Dimon

Advogado: Rodrigo Luiz Marquelez de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/07/2023 20:10

Exibir Processo

Processo nº 5004716-18.2023.8.24.0007

S Freire &Amp; Cia LTDA

Pedro Leopoldo Dimon

Advogado: Rodrigo Luiz Marquelez de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2025 16:40

Exibir Processo