29/08/2025 12:23

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:22

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5041666-34.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: DANIEL GOMES QUEIROZADVOGADO(A): FABIO COSTA DA SILVEIRA (OAB SC030653)ADVOGADO(A): CONRADO BRUNO NASSER MELLO (OAB SC042027)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.

LEVANTEM-SE eventuais restrições autorizadas por este Juízo.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n. 9.099/1995.

P.

R.

I.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
12/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/08/2025 19:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/07/2025 13:30

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50304807720258240090/SC
25/06/2025 18:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50304807720258240090/SC
23/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
23/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50304807720258240090
28/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:29

Despacho
28/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:20

Despacho
16/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:21

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSNIJCr
14/01/2025 15:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORNAL DO ESTADO DO RIO LTDA)
10/01/2025 15:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
17/12/2024 12:48

Remetidos os Autos - FNSNIJCr -> FNSCONV
17/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
17/12/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:35

Despacho
13/12/2024 14:14

Juntada de Petição
10/12/2024 12:37

Conclusos para decisão
10/12/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 16:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 17:59

Expedição de ofício - 1 carta
15/10/2024 17:56

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
15/10/2024 17:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FNSNIJC01 para FNSNIJCr01)
15/10/2024 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000951-97.2025.8.24.0256

Terezinha Lauermann Backes

Municipio de Sul Brasil/Sc

Advogado: Luciana Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2025 21:41

Exibir Processo

Processo nº 5107487-50.2025.8.24.0930

Banco Pan S.A.

Marli do Rocio Guimaraes

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2025 23:12

Exibir Processo

Processo nº 0304703-04.2018.8.24.0008

Banco do Brasil S.A.

Brasil Market Industria de Moveis, Artig...

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2021 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5001559-43.2025.8.24.0047

Terra Forte Comercio e Transportes de Ce...

Nelson Ryan Ferreira Tomporoski

Advogado: Matheus Augusto Wunsche de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2025 21:45

Exibir Processo

Processo nº 5000295-11.2025.8.24.0590

Andrea Lisboa Sohn

British Airways Plc

Advogado: Marcela Pereira Mendes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2025 18:13

Exibir Processo