02/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015587-22.2025.8.24.0045/SC AUTOR: VOLNEI VIEIRAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para indicar os pontos controvertidos e especificar as provas que desejam produzir, justificando a pertinência de seus requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não haja manifestação das partes no prazo referido, o magistrado poderá julgar o feito no estado em que se encontra, entendendo que houve preclusão do direito à prova (cf.

STJ, AgRg nos EDcl no REsp 1.176.094-RS, rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, j. em 05.06.2012).
29/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5015587-22.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: VOLNEI VIEIRAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 06/08/2025 - CONTESTAÇÃO
07/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/07/2025 23:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
19/07/2025 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 09:51

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
19/07/2025 09:51

Decisão interlocutória
18/07/2025 17:13

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLNEI VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
18/07/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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