TJSC - 5001151-26.2025.8.24.0282

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna

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Polo Ativo

Partes

RAFAELA DE AGUIAR CHAVES DE SOUZA

CPF *68.***.*63-59

OSVALDO DA SILVA NETO

CPF *09.***.*48-98

Advogados

ARMANDO MACHADO FILHO

OAB: 008524/SC

CPF *98.***.*17-72

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI MARIA ANTUNES SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/09/2025 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/09/2025 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA BEATRIZ MONDARDO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/09/2025 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONECI VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/09/2025 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA LIMA MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/09/2025 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL VARELA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/09/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/09/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 04/09/2025 15:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 11296811, Subguia 5926343 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 82,44

  • 04/09/2025 15:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 11296768, Subguia 5926315 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 73,75

  • 04/09/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/09/2025 11:38

    Link para pagamento - Guia: 11296811, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5926343&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5926343</a>

  • 04/09/2025 11:38

    Juntada - Guia Gerada - OSVALDO DA SILVA NETO - Guia 11296811 - R$ 82,44

  • 04/09/2025 11:33

    Link para pagamento - Guia: 11296768, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5926315&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5926315</a>

  • 04/09/2025 11:33

    Juntada - Guia Gerada - OSVALDO DA SILVA NETO - Guia 11296768 - R$ 73,75

  • 04/09/2025 10:23

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 11276505, Subguia 5915833 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,21

  • 02/09/2025 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/09/2025 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/09/2025 16:06

    Link para pagamento - Guia: 11276505, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5915833&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5915833</a>

  • 02/09/2025 16:06

    Juntada - Guia Gerada - OSVALDO DA SILVA NETO - Guia 11276505 - R$ 81,21

  • 01/09/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 29/08/2025 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2025 02:22

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 29/08/2025 02:20

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5001151-26.2025.8.24.0282/SC AUTOR: OSVALDO DA SILVA NETO AUTOR: RAFAELA DE AGUIAR CHAVES DE SOUZA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes CITANDO(A)(S): Eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

    PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias.

    Descrição do Bem: Imóvel situado no Balneário Garopaba do Sul, neste município, com área de 435,92 m2, (quatrocentos e trinta e cinco metros e noventa e dois centímetros quadrados), medindo 12,00 m (doze metros) de frente, por 36,00 m (trinta e seis metros) da frente aos fundos, na Rua Santa Rita de Cássia, s/nº, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE: Confronta-se com Rafael Varela dos Santos e Jessica Lima Marques, medindo 12,00 metros; ao SUL: Confronta-se com a Rua Santa Rita de Cássia, medindo 12,00 metros; ao LESTE: Confronta-se com Joneci Vieira e Adriana Beatriz Mondardo Vieira, medindo 36,43 metros; e, ao OESTE: Confronta-se com Érico Silva e Marli Maria Antunes Silva, medindo 36,22 metros.

    Prazo Fixado para a Resposta: 20 (vinte) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 28/08/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 16:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025

  • 28/08/2025 16:20

    Expedição de Edital - intimação

  • 27/08/2025 19:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 11024212, Subguia 5887542 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.273,05

  • 27/08/2025 14:01

    Link para pagamento - Guia: 11024212, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5887542&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5887542</a>

  • 21/08/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 20/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 19/08/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 13:23

    Despacho

  • 14/08/2025 04:20

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11024212, Subguia 5771496

  • 14/08/2025 04:20

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Link para pagamento - 31/07/2025 18:56:25)

  • 11/08/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 31/07/2025 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA DE AGUIAR CHAVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 31/07/2025 18:54

    Juntada - Guia Gerada - OSVALDO DA SILVA NETO - Guia 11024212 - R$ 2.268,29

  • 31/07/2025 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 22/07/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7

  • 21/07/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7

  • 18/07/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 15:18

    Despacho

  • 24/04/2025 13:09

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 17:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/03/2025 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/03/2025 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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