05/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:14

Determinada a intimação
26/08/2025 17:12

Conclusos para despacho
25/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
22/08/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/08/2025 16:11

Juntado(a)
21/08/2025 14:15

Juntada de Petição
21/08/2025 12:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:18

Juntada - Extrato Subconta - 2507534177<br> Tipo de Extrato: TUDO
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010979-85.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE: FERNANDO MILIOLI MAGAGNINADVOGADO(A): JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363)EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO 1- Observo que a parte exequente realizou a opção pelo Juízo 100% Digital.

Por isso, intime-se-a para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o art. 4º da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 029/2020 de 29/12/2020, apresentando endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, que poderão ser utilizados para as comunicações oficiais do processo.

Saliento, por oportuno, que a parte executada poderá opor-se a essa opção até o momento da impugnação/embargos, bem como as partes poderão retratar-se, por uma única vez, da escolha pelo “Juízo 100% Digital” (art. 3º, caput e § 1º da Resolução n. 345 de 09/10/2020). 2- Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor devido, sob pena de aplicação da multa e de serem penhorados e avaliados tantos bens quanto bastem para assegurar a totalidade do débito (art. 523, § 3°, do CPC). 3- Transcorrido o prazo sem pagamento, aplico multa de 10% sobre o valor da execução, com base no artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC, devendo a parte exequente ser intimada para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha com o valor atualizado da dívida exequenda, agora com o cômputo da multa processual aplicada (10%) e postular o que de direito.

Saliento, por oportuno, que em sede de Juizado Especial não há a incidência de honorários advocatícios (art. 523, § 1º do CPC). 4- Cumpra-se.
20/08/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 00:05

Determinada a intimação
19/08/2025 12:19

Alterado o assunto processual - De: Atraso de vôo - Para: Inadimplemento (Direito Civil)
19/08/2025 11:08

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 19/08/2025
19/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 11:08

Distribuído por dependência - Número: 50061341020258240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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