03/09/2025 12:41

Baixa Definitiva
03/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5041812-41.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARCELO NEVES GAROFALOADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844)ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597)ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334)ADVOGADO(A): MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 01/09/2025 - Juntada de certidão
01/09/2025 11:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50670921420258240090
01/09/2025 03:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 03:02

Juntada de Certidão
31/08/2025 02:56

Transitado em Julgado
30/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 13:31

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 13:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 17:26

Determinada a citação
02/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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