15/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/04/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/04/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:55

Decisão interlocutória
01/04/2025 13:24

Audiência de instrução - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 15/04/2026 13:30
17/03/2025 19:30

Conclusos para decisão
17/03/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/02/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034623
24/10/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/10/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2024 15:46

Juntada de Petição - DAIANE DE JESUS (SC064130 - WELLITON GALVANI TROES)
05/07/2024 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 05/07/2024
14/06/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/06/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/06/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2024 19:47

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: TATIANA DE MIRANDA RODRIGUES
11/06/2024 23:06

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/06/2024 18:21

Juntada de Petição
04/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/05/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/05/2024 20:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
08/05/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: LAERTE PEDRO DE CAMPOS
08/05/2024 11:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/04/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2024 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000645-95.2012.8.24.0087/SC - ref. ao(s) evento(s): 347, 356
16/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/12/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/12/2023 Prazo do edital: 05/02/2024 Prazo de citação/intimação: 15/02/2024
15/12/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003997-61.2022.8.24.0010/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DAIANE DE JESUS EDITAL Nº 310053014733 JUIZ DO PROCESSO: EDUARDO BONNASSIS BURG - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DAIANE DE JESUS Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Em 30 de dezembro de 2021, por volta das 20h35min, na Rua Paulo Mateus Ricken, n. 71, Centro, Rio Fortuna/SC, a denunciada DAIANE DE JESUS, de forma consciente e voluntária, imbuída de manifesto animus furandi, ou seja, com o propósito de assenhorear-se do patrimônio alheio, em comunhão de esforços e unidade de desígnios com Carine Dias Marcelino1 , subtraiu para si coisa alheia móvel, consistente em 5 (cinco) caixas de chocolate da marca LACTA, 3 (três) barras de chocolate da marca LACTA, 3 (três) caixas de chocolate BIS da marca LACTA e 3 (três) bandejas de morango – avaliados em R$ 93,50 (noventa e três reais e cinquenta centavos), conforme Auto de Avaliação Indireta2 , bem de propriedade da vítima Marciel May, proprietário do estabelecimento do qual os itens foram subtraídos.

Assim agindo, a denunciada DAIANE DE JESUS infringiu o disposto no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal; razão pela qual o Ministério Público requer o formal recebimento da presente denúncia, a citação da denunciada para responder à acusação, a oitiva das pessoas abaixo arroladas e a procedência do pedido inicial, para que seja condenada nas sanções das normas penais violadas, inclusive sendo fixado valor mínimo para a reparação do dano, nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
14/12/2023 17:54

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023
14/12/2023 17:50

Expedição de Edital - citação
28/11/2023 19:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para despacho - 28/11/2023 15:11:26)
27/11/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/11/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2023 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
14/11/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: VICTOR HUGO SCHRAMM DA SILVA
10/11/2023 19:27

Expedição de Mandado - LMLCEMAN
31/10/2023 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/10/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 15:57

Despacho
06/10/2023 14:51

Conclusos para decisão
03/07/2023 14:19

Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 50039976120228240010
03/05/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/05/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/05/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 18:15

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50039976120228240010/TJSC
28/04/2023 18:46

Conclusos para decisão
28/04/2023 18:10

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50039976120228240010
28/04/2023 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50039976120228240010/TJSC
14/04/2023 13:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC
14/04/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão - 13/04/2023 16:35:53)
13/03/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/01/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/01/2023 Prazo do edital: 14/02/2023 Prazo de citação/intimação: 16/02/2023
26/01/2023 22:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2023
26/01/2023 22:35

Expedição de Edital
26/01/2023 22:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAIANE DE JESUS - DENUNCIADO
25/10/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/10/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 18:07

Despacho
24/10/2022 17:38

Conclusos para despacho
21/10/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/10/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 14:06

Juntada de Certidão
21/10/2022 13:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
06/10/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/10/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/09/2022 12:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
27/09/2022 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: LEONARDO SALVADOR
26/09/2022 18:36

Expedição de Mandado - LMLCEMAN
05/08/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 13:55

Decisão interlocutória
05/08/2022 12:39

Conclusos para decisão
05/08/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2022 21:16

Rejeitada a denúncia
31/07/2022 21:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão - 28/07/2022 16:48:07)
28/07/2022 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002545-16.2022.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
28/07/2022 16:17

Conclusos para julgamento
22/07/2022 11:46

Distribuído por dependência - Número: 50025451620228240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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