24/07/2025 17:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS03 -> TJSC
23/07/2025 18:00

Recebido o recurso de Apelação
23/06/2025 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 23/06/2025
23/06/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: MAYRA OLESKOWICZ
23/06/2025 09:44

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:44

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
16/06/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1 Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/06/2025 14:30. Refer. Evento 55
11/06/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Parte Isenta
11/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:13

Julgado procedente o pedido - Condenatória
09/06/2025 15:12

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOTERIO KRAILNG JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
30/05/2025 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 30/05/2025
21/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/05/2025 09:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 20/05/2025
15/05/2025 17:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: GUILHERME STREHL MACHADO (por substituição em 16/05/2025 07:05:41)
15/05/2025 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: SERGIO HENRIQUE RITTER BIESEK
15/05/2025 17:15

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
15/05/2025 17:12

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
15/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOTERIO KRAILNG. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO HENRIQUE SASS. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 09:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1 Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/06/2025 14:30
31/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:50

Decisão interlocutória
25/03/2024 18:54

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:25

Juntada de Petição
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/02/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/01/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:37

Juntado(a)
14/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/12/2023 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 01/12/2023
04/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/11/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: FERNANDO COLLATO
01/11/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/11/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/10/2023 17:04

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
31/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:28

Despacho
26/10/2023 08:55

Conclusos para decisão
24/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/10/2023 02:01:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/10/2023 Prazo do edital: 23/10/2023 Prazo de citação/intimação: 03/11/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008426-24.2022.8.24.0058/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDUARDO RAFAEL DOMBEK EDITAL Nº 310049793928 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE NOBREGA SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDUARDO RAFAEL DOMBEK, brasileiro, natural de São Bento do Sul/SC, nascido em 21/02/1995, filho de Luciane Vaselik Dombek e Jeferson José Dombek, portador do RG n. 5.481.726/SC e inscrito no CPF sob o n. *83.***.*70-98 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Síntese da Denúncia: "[...] Assim agindo, EDUARDO RAFAEL DOMBEK infringiu o disposto no artigo 168, caput, do Código Penal, razão pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA requer o recebimento da presente denúncia e a citação do denunciado para oferecimento da defesa escrita, prosseguindo-se com a designação de audiência para a oitiva das pessoas abaixo arroladas e o interrogatório do denunciado, até final condenação.

Outrossim, requer-se a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos sofridos pela vítima, ainda que exclusivamente morais [...]" Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/10/2023 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023
04/10/2023 19:07

Expedição de Edital - citação
22/09/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/09/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 23:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
28/08/2023 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
26/08/2023 20:17

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
11/08/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/07/2023 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
01/06/2023 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: LETICIA TSCHOEKE HEIDE
01/06/2023 10:46

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
01/06/2023 10:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO RAFAEL DOMBEK - DENUNCIADO
15/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 23:04

Juntada de Petição
07/03/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/03/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/01/2023 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: GILMAR VOLTOLINI
18/01/2023 07:19

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
09/11/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 14:56

Recebida a denúncia
04/11/2022 12:34

Conclusos para decisão
03/11/2022 16:55

Distribuído por dependência - Número: 50028228220228240058/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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