17/09/2025 05:04

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50000771820218240074/TJSC
22/05/2025 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50000771820218240074/TJSC
24/01/2025 14:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC02 -> TJSC
15/01/2025 15:47

Recebido o recurso de Apelação
14/01/2025 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
13/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/01/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/01/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 121 Parte Isenta
27/12/2024 16:19

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/12/2024 10:05

Juntada de Petição
14/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/12/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:04

Conhecido o recurso de Embargos Infringentes e não provido
11/12/2024 14:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/12/2024 14:05

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/12/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/11/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:10

Despacho
19/11/2024 20:36

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/11/2024 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
04/11/2024 10:48

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
04/11/2024 10:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ROBERTO FERREIRA - CONDENADO
31/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
31/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/10/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 20:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória
05/06/2024 13:47

Conclusos para julgamento
04/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/06/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:10

Despacho
29/05/2024 15:20

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/05/2024 14:59

Conclusos para julgamento
24/05/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/05/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/05/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:57

Despacho
26/04/2024 14:30

Conclusos para despacho
23/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/03/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEUSA STURMER - EXCLUÍDA
13/03/2024 15:21

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50005994020248240074
13/03/2024 15:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARA APARECIDA BIANCHINI PADILHA - EXCLUÍDA
13/03/2024 15:20

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50005985520248240074
08/03/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências da 2ª Vara - Instrução - 06/03/2024 15:00. Refer. Evento 38
07/03/2024 17:14

Decisão interlocutória
06/03/2024 14:15

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:36

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/02/2024 16:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/02/2024 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 27/02/2024
22/02/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 19:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/02/2024 19:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/02/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: MARLON MALFATTI
15/02/2024 17:04

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
14/02/2024 18:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/02/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR MACEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2023 Prazo do edital: 18/10/2023 Prazo de citação/intimação: 30/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000077-18.2021.8.24.0074/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARA APARECIDA BIANCHINI PADILHA RÉU: NEUSA STURMER RÉU: PAULO ROBERTO FERREIRA EDITAL Nº 310049540762 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARA APARECIDA BIANCHINI PADILHA, NEUSA STURMER e PAULO ROBERTO FERREIRA, Endereço: Rua Dublin, 90, APTO 102 (47) 99622-8668 e (47) 99720-1939 - Santa Regina - 88345590, Camboriú/SC (Residencial), Rua Paraná, 471 - Conde Vila Verde - 88348601, Camboriú/SC (Residencial), Rua Said João Sallum, 0 - Bairro Alto - 82820360, Curitiba/PR (Residencial), Rua Umbelino Damasio de Brito, 64 - Centro - 88303050, Itajaí/SC (Residencial), Avenida Atlantica, 640, APTO 601 - CENTRO - 88330911, Balneário Camboriú/SC (Residencial), AVENIDA AV ATLANTICA, 640, APTO 601 - CENTRO - 88330006, Balneário Camboriú/SC (Residencial), Penitenciária Feminina de Criciúma, 00 - São Domingos/Vila Maria - 88812680, Criciúma/SC (Residencial), Rua José Marinho Teixeira, s/nº, Penitenciária Feminina de Criciúma - Vila Maria - 88812680, Criciúma/SC (Residencial), Rua José Marinho Teixeira, Penitenciária de Criciuma - São Domingos/Vila Maria - 00000000, Criciúma/SC (Residencial), Avenida Primeiro de Maio, 188 - Centro - 88350000, Brusque/SC (Residencial), Rua João Thomaz Pinto - Presídio Feminino de Itajaí/SC, 820 - Canhanduba - 88313045, Itajaí/SC (Residencial) e OUTROS ALVORADA, 687, CASA - ALVORADA - 85615000, Marmeleiro/PR (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) Assim agindo, os denunciados PAULO ROBERTO FERREIRA, MARA APARECIDA BIANCHINI PADILHA e NEUSA STURMER infringiram o disposto no art. 155, § 4º, II e IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023
29/09/2023 14:47

Expedição de Edital - citação
25/09/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/09/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:59

Determinada a citação
19/09/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/09/2023 12:32

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/09/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:24

Despacho
24/08/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências da 2ª Vara - 06/03/2024 15:00
18/08/2023 12:41

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/07/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/07/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:00

Despacho
02/06/2023 17:18

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
17/01/2023 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
14/12/2022 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
07/12/2022 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: WALISSON PEREIRA LORIGIOLA
07/12/2022 18:38

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
07/12/2022 18:37

Expedição de Mandado - BQECEMAN
29/08/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/08/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 22:23

Juntada de Petição
21/10/2021 18:38

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2021 15:29

Expedição de ofício
16/09/2021 21:59

Juntada de Petição
08/09/2021 15:38

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2021 12:29

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2021 18:13

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2021 19:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/06/2021 19:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/02/2021 15:12

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2021 17:25

Recebida a denúncia
20/01/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2021 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ROBERTO FERREIRA - DENUNCIADO
20/01/2021 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NEUSA STURMER - DENUNCIADO
20/01/2021 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARA APARECIDA BIANCHINI PADILHA - DENUNCIADO
20/01/2021 13:43

Distribuído por dependência - Número: 50029441820208240074/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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