TJSC - 8001199-41.2025.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 16:00</b>
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02/09/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001199-41.2025.8.24.0020/SC (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: CHARLES MICAEL BETTIOL ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
01/09/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
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01/09/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/09/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 161
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29/08/2025 19:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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29/08/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/08/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 8001199-41.2025.8.24.0020 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 26/08/2025. -
27/08/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/08/2025 11:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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27/08/2025 11:07
Juntada de Certidão
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27/08/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES MICAEL BETTIOL. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/08/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/08/2025 18:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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26/08/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 12:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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