06/08/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2025 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192 Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
06/08/2025 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193 Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
06/08/2025 12:18

Juntado(a)
05/08/2025 19:33

Expedição de Mandado - BONCEMAN
05/08/2025 19:33

Expedição de Mandado - BONCEMAN
05/08/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2025 17:40

Expedição de ofício
10/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
10/07/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
07/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
04/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
04/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5006036-65.2021.8.24.0010/SC ACUSADO: PAULO SERGIO ALVESADVOGADO(A): JOSIANA DOS SANTOS ALTOFF (OAB SC046088) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de continuação para o dia 08/09/2025 14:45:00.

Determino a condução coercitiva da vítima Peterson da Silva e da testemunha Dionatas Pereira Delfin.

Considerando que o réu se acha recolhido em ergástulo em outra Unidade da Federação, sua participação será por videoconferência.

Considerando que o presente feito trata de procedimento de réu preso, a audiência será PRESENCIAL, devendo, assim, o Ministério Público, Defesa, e o acusado comparecerem ao Fórum para participação do ato com, no mínimo, 15 (quinze) minutos de antecedência ao início do horário de abertura.

Isso porque, em se tratando de réu preso, este Juízo tem observado, de acordo com experiência prévia, que a realização de audiência com predominância híbrida tem causado diversos tumultos, impossibilitando a pronta comunicação entre defesa e acusado, dificultando o exercício da defesa, razão pela qual a participação de forma remota deve ser excepcional para oitiva de depoentes/testemunhas que se encontrem fora da Comarca, pois estes serão ouvidos desta forma obrigatoriamente, dado que não tem o dever de comparecer na sede da Comarca para prestar depoimento.

Logo, a audiência será presencial, tanto para acusação como para defesa e, especialmente, para o réu preso que deve ser requisitado para comparecer presencialmente.

De igual forma, as testemunhas, partes e advogados residentes nesta Comarca deverão participar do ato de forma presencial, seguindo a regra geral, comparecendo ao Fórum no dia indicado, com antecedência de 15 (quinze) minutos ao horário da audiência, até mesmo para garantia da idoneidade de seus depoimentos, respeitando as regras sanitárias exigidas.

Excepcionalmente, testemunhas, partes e advogados residentes fora da Comarca, ou mesmo aquelas impossibilitadas de se deslocarem ao Fórum por motivos de saúde, poderão participar da audiência de forma não presencial, visto que naturalmente já assim participariam, ainda que mediante designação de audiência na sala passiva do foro do local onde residem.

Logo, poderão acessar o sistema de videoconferência do TJSC por meio de link de acesso à sala virtual que será enviado individualmente ao endereço eletrônico do participante, o que é suficiente para o ingresso na videoconferência.

Em caso de acusado segregado, deve a Unidade Prisional em que ele se encontra preso realizar a escolta e transporte à audiência designada, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do dia e horário do ato, para possibilitar que seja realizada a conversa reservada com o seu defensor.

Neste caso, REQUISITE-SE o preso.

INTIMEM-SE o Ministério Público e a defesa para que se façam presentes no Fórum desta Comarca no dia e horário da audiência.

Tendo em vista a cisão do ato instrutório, a fim de evitar prejuízo às partes, as alegações finais deverão ser apresentadas após o encerramento da instrução processuais por memoriais.

Intimem-se. Cumpra-se.
03/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
03/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
03/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
03/07/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
03/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
03/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
03/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
03/07/2025 14:26

Decisão interlocutória
02/07/2025 15:36

Audiência de instrução - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 08/09/2025 14:45
24/06/2025 18:01

Conclusos para decisão
23/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
20/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
20/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5006036-65.2021.8.24.0010/SC ACUSADO: PAULO SERGIO ALVESADVOGADO(A): JOSIANA DOS SANTOS ALTOFF (OAB SC046088) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinação do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, deve o magistrado rever os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do acusado.

Com efeito, no caso em análise, denota-se que não houve mudança fática e jurídica na situação que resultou na decretação da segregação cautelar do acusado, fundamentando-se a manutenção da sua segregação no resguardo da ordem pública, a fim de evitar a reiteração criminosa, bem como para aplicação da lei penal.

A adoção de medidas cautelares diversas da prisão, por ora, mostra-se insuficiente, notadamente porque presentes os requisitos da preventiva, permitindo concluir a imprescindibilidade da sua segregação cautelar a fim de evitar a reiteração criminosa e salvaguardar a aplicação da lei.

Assim, MANTENHO a prisão preventiva do acusado PAULO SERGIO ALVES, nos termos da decisão de Evento 10 dos autos do inquérito policial (5001695-93.2021.8.24.0010).

INTIMEM-SE.

Após, voltem conclusos para a designação de nova data para continuação da audiência de instrução e julgamento.
18/06/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
18/06/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
18/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
18/06/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
18/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:06

Não concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 166
18/06/2025 18:06

Decisão interlocutória
13/06/2025 05:06

Conclusos para despacho
13/06/2025 05:06

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
12/06/2025 14:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
12/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5006036-65.2021.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50016959320218240010/SC)RELATOR: JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTERACUSADO: PAULO SERGIO ALVESADVOGADO(A): JOSIANA DOS SANTOS ALTOFF (OAB SC046088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 11/06/2025 - Despacho
11/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
11/06/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/06/2025 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
11/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:53

Despacho
11/06/2025 16:20

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:16

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 11/06/2025 14:30. Refer. Evento 99
01/06/2025 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 26/05/2025
30/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
30/05/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
30/05/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/05/2025 14:37

Juntado(a)
29/05/2025 12:31

Juntado(a)
29/05/2025 12:30

Juntado(a)
29/05/2025 12:17

Juntado(a)
29/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5006036-65.2021.8.24.0010/SC ACUSADO: PAULO SERGIO ALVESADVOGADO(A): JOSIANA DOS SANTOS ALTOFF (OAB SC046088) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada em face de PAULO SÉRGIO ALVES pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal.

Sobreveio ofício da Corregedoria Geral de Justiça do e.

TJSP noticiando a indisponibilidade do horário compreendido entre às 14h às 16h para participação do réu em audiência de instrução e julgamento, evento 131, EMAIL1.

Pois bem.

Considerando que se trata de processo com réu preso, exigindo máxima urgência na conclusão; que inexiste prejuízo pela ausência parcial do réu na solenidade; que a redesignação do ato faria alongar o tempo de prisão provisória; que a disponibilidade da pauta de audiências da vara criminal é constantemente comprometida pelo número expressivo de processos, de forma que o adiamento ou cancelamento afigura-se medida excepcional, até mesmo porque o cumprimento do ato envolve uma série de agentes e servidores que dispenderam esforços para sua concretização, a traduzir que a remarcação implicaria em prejuízo ao funcionamento da unidade e em última medida ônus ao erário, mantenho a solenidade para o dia 11/06/2025 14:30:00.

Solicite-se o agendamento do ato a partir das 16h com previsão de conclusão as 17h.

Tal medida evitará o fracionamento do ato, permitindo que o interrogatório do réu seja realizado ao término do ato.

Cumpra-se com máxima urgência.
28/05/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
28/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:08

Decisão interlocutória
28/05/2025 14:17

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:14

Juntado(a)
26/05/2025 22:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115 Data do cumprimento: 21/05/2025
26/05/2025 22:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 21/05/2025
26/05/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2025 12:53

Juntado(a)
12/05/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2025 18:20

Expedição de ofício
12/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/05/2025 14:47

Juntado(a)
07/05/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
07/05/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
07/05/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
07/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/05/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/05/2025 14:33

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/05/2025 14:30

Expedição de Mandado - BONCEMAN
07/05/2025 14:30

Expedição de Mandado - BONCEMAN
07/05/2025 14:30

Expedição de Mandado - BONCEMAN
07/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/05/2025 14:21

Expedição de ofício
07/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/05/2025 14:18

Expedição de ofício
07/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/05/2025 14:14

Expedição de ofício
04/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/04/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/04/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/04/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
03/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
03/04/2025 18:26

Decisão interlocutória
03/04/2025 17:02

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 11/06/2025 14:30. Refer. Evento 98
03/04/2025 16:52

Audiência de instrução - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 16/06/2025 13:30
03/04/2025 16:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC055584
01/04/2025 15:49

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/03/2025 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/03/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/03/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:38

Não concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 84
14/03/2025 17:38

Decisão interlocutória
10/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 78
10/03/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/03/2025 17:04

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/02/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:54

Decisão interlocutória
27/02/2025 17:14

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 07/05/2025 14:45. Refer. Evento 71
27/02/2025 16:57

Audiência de instrução - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 07/05/2025 14:45
27/02/2025 15:49

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/02/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 16:59

Juntado(a)
17/02/2025 17:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/01/2025 19:02

Juntado(a)
16/12/2024 19:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/12/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/12/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 18:02

Decisão interlocutória
10/12/2024 14:44

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:43

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 18:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001695-93.2021.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 38
04/12/2024 14:01

Juntado(a)
04/12/2024 13:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO SERGIO ALVES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
19/08/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/08/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 02/08/2024 11:18:12)
02/08/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Ato ordinatório praticado - determinada baixa - 02/08/2024 11:18:12)
12/12/2023 13:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
31/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2023 Prazo do edital: 18/10/2023 Prazo de citação/intimação: 30/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5006036-65.2021.8.24.0010/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: PAULO SERGIO ALVES EDITAL Nº 310049548711 JUIZ DO PROCESSO: EDUARDO BONNASSIS BURG - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PAULO SERGIO ALVES, CPF: *63.***.*94-77, em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "denunciado como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal,". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, nos termos do artigo 396 e ss. do CPP.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023
29/09/2023 15:38

Expedição de Edital - citação
21/09/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/09/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 17:08

Decisão interlocutória
21/09/2023 13:43

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2023 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
29/05/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
26/05/2023 19:27

Expedição de Mandado - MFACEMAN
26/05/2023 19:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO SERGIO ALVES - DENUNCIADO
26/05/2023 19:23

Alterado o assunto processual
18/05/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/05/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:28

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/05/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/05/2023 15:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/04/2023 14:17

Juntado(a)
19/04/2023 17:19

Juntado(a)
19/04/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2023 12:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/03/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/03/2023 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 08:43

Juntada de Petição
26/05/2022 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA (por substituição em 01/12/2022 16:15:04)
26/05/2022 18:38

Expedição de Mandado - BONCEMAN
15/12/2021 12:07

Recebida a denúncia
14/12/2021 15:58

Conclusos para decisão
12/11/2021 10:00

Distribuído por dependência - Número: 50016959320218240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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