TJSC - 0009410-47.2017.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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17/11/2023 17:19
Transitado em Julgado
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17/11/2023 05:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2023 05:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/11/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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26/10/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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26/10/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0009410-47.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CLAUSE PEDRO LEMES DE PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCIR VARGAS (OAB SC021356) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
05/10/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/10/2023 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51
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24/08/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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24/08/2023 11:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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24/08/2023 11:43
Juntada de Certidão
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23/08/2023 15:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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23/08/2023 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUSE PEDRO LEMES DE PONTES. Justiça gratuita: Deferida.
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23/08/2023 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/08/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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