TJSC - 5000594-12.2013.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

OSNI GUIDO KLEY

CPF *33.***.*99-72

LUIZ GONZAGA DA ROSA

CPF *94.***.*03-20

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 043968/SC

CPF *13.***.*85-89

MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE

OAB: 018332/SC

CPF *30.***.*96-83

SERGIO ROBERTO VOSGERAU

OAB: 019231/PR

CPF *51.***.*11-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 14:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CV0

  • 27/06/2023 13:37

    Transitado em Julgado

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 01/06/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/06/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/05/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 22/05/2023 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5000594-12.2013.8.24.0039/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: LUIZ GONZAGA DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE (OAB SC018332) APELANTE: OSNI GUIDO KLEY (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS FERRARI DE ALBUQUERQUE (OAB SC018332) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO VOSGERAU (OAB PR019231) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 28/04/2023 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 13/04/2023 13:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

  • 12/04/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 05/04/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 14:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 12:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

  • 17/03/2023 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/03/2023 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 163

  • 08/02/2023 06:56

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0604 para GCOM0303) - processo: 00053148320088240039

  • 08/02/2023 06:56

    Alterado o assunto processual

  • 07/02/2023 22:33

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV6 -> DCDP

  • 07/02/2023 20:42

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0604 -> CAMCIV6

  • 07/02/2023 20:42

    Determina redistribuição por incompetência

  • 06/02/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604

  • 06/02/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 17:38

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP

  • 03/02/2023 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 198 do processo originário (02/12/2022). Guia: 4681357 Situação: Baixado.

  • 03/02/2023 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 198 do processo originário (02/12/2022). Guia: 4681357 Situação: Baixado.

  • 03/02/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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