TJSC - 5040327-18.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCRRM0
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01/11/2023 12:24
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/10/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/10/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 22:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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03/10/2023 13:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5040327-18.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: WELINGTON MAIA DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VIEIRA SERAFIN (OAB SC059806) ADVOGADO(A): DANIELA CERON (OAB SC059106) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente - 
                                            
15/09/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/09/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 76
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12/09/2023 15:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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12/09/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/08/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/08/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2023 14:49
Juntada de Petição
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12/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2023 08:44
Juntada de Petição - WELINGTON MAIA DA SILVEIRA (SC059806 - GABRIELA VIEIRA SERAFIN)
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09/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 13:47
Juntada de peças digitalizadas
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/07/2023 18:44
Juntada de Petição
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24/07/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 08:51
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2
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22/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2023 13:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 14/07/2023
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11/07/2023 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ANA CECILIA MENDONCA
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10/07/2023 20:07
Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
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07/07/2023 10:27
Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> SMC
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06/07/2023 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
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06/07/2023 20:04
Despacho
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04/07/2023 09:05
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0204
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04/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 10:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
 - 
                                            
13/06/2023 10:29
Juntada de Certidão
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13/06/2023 10:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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13/06/2023 10:25
Alterado o assunto processual
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12/06/2023 18:34
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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12/06/2023 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELINGTON MAIA DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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12/06/2023 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/06/2023 18:17
Distribuído por prevenção - Número: 50006519820238240000/TJSC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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