15/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000305-93.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: JOÃO ZACHARIAS WILLRICH DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: ANTONIO JOAO DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: JORGE LUIZ TIEMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: ODENIR DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: AUGUSTO FRANCISCO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: MARIA DA GRACA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: MARILEIA RUTH OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: NELSON BENTO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) APELADO: VITOR HUGO RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA DUARTE (OAB SC028027) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
26/08/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
26/08/2025 19:31

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:07

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
25/08/2025 13:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0702 para GCOM0403)
25/08/2025 13:15

Alterado o assunto processual
24/08/2025 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> DCDP
24/08/2025 13:02

Determina redistribuição por incompetência
22/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
22/08/2025 14:08

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:28

Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP
21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5000305-93.2014.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 19/08/2025.
19/08/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 381 do processo originário (24/04/2025). Guia: 10192329 Situação: Baixado.
19/08/2025 17:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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