TJSC - 5054004-53.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 17:15
Baixa Definitiva
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04/10/2023 17:14
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023
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04/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/09/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> DRI
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18/09/2023 15:57
Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
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18/09/2023 13:47
Retirado de pauta
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18/09/2023 12:47
Juntada de Petição
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Habeas Corpus Criminal Nº 5054004-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO ISRAEL GONCALVES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): YAGO ABRAO COSTA (OAB MG166968) ADVOGADO(A): JENNER SILVERIO JACULI (OAB MG157983) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JENNER SILVERIO JACULI (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: YAGO ABRAO COSTA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BRUNO BATISTA DA SILVA INTERESSADO: HELIO JUNIOR DE AZEVEDO FILHO INTERESSADO: LUAN ALEXANDRE FERREIRA ALENCAR INTERESSADO: PAULO CESAR PACHECO ROCHA INTERESSADO: RAFAELLA DINIZ GONZAGA INTERESSADO: SINOMAR GONZAGA DOS SANTOS INTERESSADO: VALCIR DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
15/09/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/09/2023 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
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12/09/2023 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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12/09/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/09/2023 20:15
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 19:07
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50179196620238240033/SC referente ao evento 215
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08/09/2023 18:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50179196620238240033/SC
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08/09/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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08/09/2023 18:30
Não Concedida a Medida Liminar
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06/09/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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06/09/2023 15:02
Juntada de Certidão
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06/09/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCIR DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/09/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINOMAR GONZAGA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/09/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELLA DINIZ GONZAGA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/09/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR PACHECO ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/09/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN ALEXANDRE FERREIRA ALENCAR. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/09/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO JUNIOR DE AZEVEDO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/09/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/09/2023 14:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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06/09/2023 14:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Itajaí - EXCLUÍDA
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06/09/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YAGO ABRAO COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/09/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENNER SILVERIO JACULI. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/09/2023 13:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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06/09/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO ISRAEL GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
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06/09/2023 10:39
Distribuído por prevenção - Número: 50537516520238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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