24/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
23/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/06/2025 14:25

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 50065584720214047200 (JFOUT)
02/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
30/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
30/05/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 5021691-12.2021.8.24.0064/SC AUTOR: UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039)RÉU: ANGELICA DA MAIAADVOGADO(A): JESSICA SILVA MARTINS (OAB SC056838) DESPACHO/DECISÃO R.h.

Trata-se de Monitória proposta por UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO contra SABRINA THALIA DA SILVA e ANGELICA DA MAIA, já qualificados na exordial.

Citada por edital (evento 86, EDITAL1), foram deferidos os benefícios da assistencia judiciária e nomeado defensor à parte requerida (evento 97, DESPADEC1), que apresentou embargos monitórios, defendendo que a dívida em aberto é de responsabilidade do Estado e da União, (objeto de ação na Justiça Federal de Santa Catarina, sob n. 50065584720214047200, onde restou deferido o requerimento de tutela de urgência para determinar que o Estado e a União, de forma solidária, custeassem as despesas de internação da Embargada em UTI na rede privada para tratamento por COVID-19) (evento 112, EMBMONIT1) A ré impugnou os embargos (evento 116, PET1).

Intimadas para especificação de provas, postulou a parte autora a suspensão do feito até o julgamento e transito em julgado da ação que apura a responsabilidade do Estado de Santa Catarina e União em arcar as despesas médicas e hospitalares (autos nº 50065584720214047200), que tramitam na 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (processo 5021691-12.2021.8.24.0064/SC, evento 126, DOC1).

Por sua vez, a ré postulou o julgamento antecipado do feito (evento 127, PET1).

Vieram os autos Conclusos. evento 127, PET1 Em consulta sistema, verifiquei que a ação indicada pela parte autora tem como objeto a responsabilidade do Estado em arcar com as despesas médicas objeto da presente ação monitória.

Dispõe o art. 313 do Código de Processo Civil: Art. 313.

Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; II - pela convenção das partes; III - pela arguição de impedimento ou de suspeição; IV- pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas; V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; b) tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo; [...] Dessa forma, considerando a necessidade de verificação da responsabilidade civil objeto da ação mencionada, impõe-se a suspensão do feito até o julgamento da ação autos 50065584720214047200. Ante o exposto: 1.

SUSPENDO o andamento do presente processo por um ano, ou até o trânsito em julgado da sentença proferida na ação n. 50065584720214047200, que tramita na 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o que ocorrer antes, nos termos do art. 313, V, "a", e § 4º, do Código de Processo Civil. 2.

Oficie-se ao aludido juízo, solicitando seja esta 2ª Vara Cível comunicada quando da ocorrência do trânsito em julgado, servindo a presente como ofício. 3.

Após a juntada da aludida sentença definitiva,intime-se a União e Estado de Santa Catarina, pra indicarem interesse no feito, e após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão especificar detalhadamente as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento.

Salienta-se que, caso seja pleiteada a produção de prova oral, o pedido não poderá ser genérico, cabendo à parte indicar qual(is) fato(s) controvertido(s) pretende demonstrar por meio oral.

Neste caso, na mesma oportunidade e prazo, deverá arrolar suas testemunhas ou ratificar o rol já apresentado no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 357, §4º), observado o limite previsto no §6º do mesmo artigo, sob pena de preclusão. 4. Tudo cumprido, voltem conclusos para decisão, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide.
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:37

Decisão interlocutória
11/03/2025 12:35

Conclusos para decisão
09/03/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELICA DA MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
11/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
14/10/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/10/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:23

Decisão interlocutória
08/10/2024 11:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA'
27/09/2024 13:00

Conclusos para decisão
26/07/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:30

Juntada de Petição
24/05/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/05/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/05/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/05/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/04/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/04/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:50

Decisão interlocutória
20/03/2024 13:36

Conclusos para decisão
27/12/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/10/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/10/2023 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Monitória Nº 5021691-12.2021.8.24.0064/SC AUTOR: UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) RÉU: SABRINA THALIA DA SILVA RÉU: ANGELICA DA MAIA EDITAL Nº 310049564394 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SABRINA THALIA DA SILVA Prazo do Edital: 30 dias DECISÃO: evento 83, DESPADEC1 "1.

Assim, considerando as peculiaridades do caso, as diligências efetuadas pela parte autora, requeridas após consultas em sistemas de pesquisa de endereços e, por entender esgotadas as diligências para localização e citação da parte ré, DEFIRO a citação por edital, nos termos do art. 256, II e § 3º, do novo CPC. 2.

CITE-SE a ré SABRINA THALIA DA SILVA por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, além dos requisitos previstos no art. 257 do CPC, para apresentar resposta, querendo, sob as penas da lei. 3.

Certificado o decurso do prazo sem manifestação, nos termos do art. 72, II e parágrafo único, do CPC e do Ofício nº 1/2020, da 3ª Defensoria Pública de São José/SC, OFICIE-SE o gabinete do Defensor Público, a fim de que exerça a função de curador especial e oferte resposta, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.

Cumpra-se e intimem-se." Descrição e Valor do Débito: 65.272,71.

Data do Cálculo: 11/11/2021.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/09/2023 17:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023
29/09/2023 17:37

Expedição de Edital
20/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 13:44

Determinada a citação
18/09/2023 11:30

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/07/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/07/2023 18:27

Expedição de ofício - 1 carta
05/07/2023 17:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5928039, Subguia 3085945 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
03/07/2023 16:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5928039, Subguia 3085945
03/07/2023 16:08

Juntada - Guia Gerada - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 5928039 - R$ 34,81
26/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/06/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5773379, Subguia 3008287 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
12/06/2023 10:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5773379, Subguia 3008287
12/06/2023 10:26

Juntada - Guia Gerada - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 5773379 - R$ 26,06
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
31/03/2023 19:04

Expedição de ofício - 1 carta
27/02/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/02/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4969831, Subguia 2665325 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
23/02/2023 11:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4969831, Subguia 2665325
16/02/2023 02:45

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4969831, Subguia 2610124
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2023 11:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4969831, Subguia 2610124
03/02/2023 11:33

Juntada - Guia Gerada - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 4969831 - R$ 32,88
27/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/12/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 21:18

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/11/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/10/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 21:24

Juntada de Petição
02/08/2022 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
29/07/2022 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
15/07/2022 17:42

Expedição de ofício - 1 carta
15/07/2022 17:42

Expedição de ofício - 1 carta
13/06/2022 17:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3652394, Subguia 1961363 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
13/06/2022 17:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3652389, Subguia 1961360 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
13/06/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/06/2022 10:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3652394, Subguia 1961363
08/06/2022 10:25

Juntada - Guia Gerada - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 3652394 - R$ 32,88
08/06/2022 10:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3652389, Subguia 1961360
08/06/2022 10:24

Juntada - Guia Gerada - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 3652389 - R$ 32,88
03/06/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2022 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 22:29

Juntada de Certidão
02/06/2022 18:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/04/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/03/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 15:18

Juntada de Certidão
16/03/2022 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
11/03/2022 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
16/02/2022 14:15

Expedição de ofício - 2 cartas
06/12/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/12/2021 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2738653, Subguia 1510203 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42
03/12/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2738638, Subguia 1510193 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42
30/11/2021 09:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2738653, Subguia 1510203
30/11/2021 09:23

Juntada - Guia Gerada - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 2738653 - R$ 30,42
30/11/2021 09:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2738638, Subguia 1510193
30/11/2021 09:20

Juntada - Guia Gerada - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 2738638 - R$ 30,42
25/11/2021 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 17:15

Decisão interlocutória
19/11/2021 11:19

Conclusos para decisão
16/11/2021 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2632490, Subguia 1461084 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.888,48
11/11/2021 09:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2632490, Subguia 1461084
11/11/2021 09:16

Juntada - Guia Gerada - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 2632490 - R$ 1.888,48
11/11/2021 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/11/2021 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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