TJSC - 8000794-19.2023.8.24.0038

19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/02/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/02/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 21:49

Recurso Extraordinário sobrestado

23/01/2024 17:50

Remetidos os Autos - SMC -> VPRES2

23/01/2024 16:42

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50000211220248240031/SC

23/01/2024 15:15

Juntada de Petição

09/01/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Carta de Ordem Criminal Número: 50000211220248240031/SC

08/01/2024 12:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50000211220248240031/SC

19/12/2023 19:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/12/2023 20:33

Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

07/12/2023 19:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

07/12/2023 19:53

Despacho

04/12/2023 07:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

02/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2023 14:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/10/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/10/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/10/2023 18:19

Expedição de ofício

03/10/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

03/10/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023 14:56

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2023 12:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>

18/09/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

15/09/2023 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33

01/09/2023 16:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

01/09/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/09/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/08/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/08/2023 09:45

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0302 -> CAMCRI3

28/08/2023 17:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0402 para GCRI0302) - processo: 00163002120168240038

28/08/2023 17:43

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0402 -> DCDP

28/08/2023 17:43

Determina redistribuição por incompetência

25/08/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

25/08/2023 15:16

Juntada de Certidão

25/08/2023 14:32

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

25/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2023 13:08

Distribuído por sorteio